A presidente Dilma Rousseff teve encontro na tarde da terça-feira, dia 25, no Palácio do Planalto, com 15 lideranças de movimentos urbanos, entre os quais a irmã Petra Silvia Pfaller, vice-coordenadora nacional da Pastoral Carcerária.
A pauta da reunião contemplou a exposição dos pactos nacionais propostos por Dilma para as áreas de saúde, transporte público, educação, reforma política e responsabilidade fiscal. Além da presidente, participaram os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Miriam Belchior (Planejamento), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Maria do Rosário Nunes (Direitos Humanos).
Os representantes da sociedade civil apresentaram demandas diversas nas áreas de moradia, mobilidade humana, transporte, população em situação de rua, inclusão social na periferia e direitos humanos.
Nas questões relativas aos direitos humanos, as lideranças mencionaram alguns fatos que têm influência direta na precária situação carcerária do país como o encarceramento em massa, a criminalização dos pobres, o extermínio da juventude, a priorização de financiamento para a construção de presídios em vez de mais recursos para a reintegração social, e a necessidade do fortalecimento dos conselhos, para que sejam deliberativos e não apenas consultivos.
Segundo irmã Petra, a participação da pastoral na reunião foi emblemática, uma vez que houve a oportunidade de as lideranças reclamarem da falta de diálogo da Presidência da República com os movimentos sociais. “Aconteceu um retrocesso. O caminho que começou com Lula, tendo conferências, plenárias, de grande participação da sociedade, foi abandonado. Diante disso, a presidente pediu maior atenção dos ministros para que haja uma maior diálogo conosco”, comentou.
Durante a reunião foi acertada a implantação de um fórum permanente de diálogo e cada movimento deverá apresentar suas pautas diretamente com as pastas do governo. Dilma pediu que os movimentos se organizem para participar dos pactos já discutidos com governadores e prefeitos, a fim de que o controle e a participação social não fique somente no âmbito governamental.
Além da representação da Pastoral Carcerária, participaram da reunião, as lideranças dos seguintes movimentos urbanos: Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Confederação Nacional das Associações de Moradores, União Nacional dos Movimentos de Moradia, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Central de Movimentos Populares, Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Central Única das Favelas, Visão Mundial/ACEB, Afroreggae, Transporte Ativo, Associação Nacional dos Transportes Públicos e Instituto Energia e Meio Ambiente.
