A Pastoral Carcerária Nacional com as coordenações dos estados esteve reunida em Brasília para uma avaliação de sua caminhada e para uma construção da linha do tempo, isto é, fazer um registro de sua história desde quando começou a se organizar no país.
O encontro foi de fundamental importância, sobretudo pela partilha, convivência e reflexão sobre o trabalho Pastoral. A história da Pastoral tem contado com a dedicação de inúmeras pessoas – padres, religiosas, leigos e leigas- que assumem com muito amor, a missão de uma Igreja samaritana que todos nós recebemos no nosso Batismo.
Na linha do tempo, se percebe que cada vez mais a Pastoral tem crescido e também se organizado. Que apesar das imensas dificuldades, a Pastoral conseguiu manter uma linha de atuação: visitas, encontros nos vários níveis, evangelização, profetismo, produção de material de formação e comunhão, no dia a dia de sua missão.
Também houve a preocupação de pensar as dificuldades que perpassam a atual situação prisional no país.
Hoje é muito visível que existe na maioria dos estados uma política de encarceramento em massa. Isso significa que inúmeras pessoas, entre elas jovens e pobres, são levadas para as prisões como suspeitas, permanecendo por meses e anos, sendo negados os seus direitos de acesso à justiça. Essa prática também revela que o Estado não tem outra coisa a fazer, a não ser querer coibir práticas delituosas apenas com a reclusão nas prisões.
Essa medida tem superlotado as unidades prisionais e cada vez mais agravado a situação não só prisional, mas também social.
Imagina-se que com as prisões haverá uma diminuição da violência quando se tem percebido que a violência só tem aumentado sempre mais, juntamente com a crescente população encarcerada. Por exemplo: o nosso estado da Paraíba se encontra dentro dessa política de encarceramento, em contrapartida, tem sido mais violento ainda. O Estado brasileiro não faz bem para si mesmo, nem para a sociedade, mostrando serviço quando prende, mas, pelo contrário, contribui para que a violência se torne viva e presente.
Em nosso encontro, foram relembrados, também, os depoimentos de juízes que em suas análises asseguram que as unidades prisionais do país têm sido além de um depósito humano um depósito para as drogas.
Como todos sabem, a droga marca território, mobiliza muito dinheiro e gera muita violência e morte. Para alguns desses juízes, as prisões estão sendo utilizadas com essa finalidade. Os que são dependentes alimentam a dependência pelo fato de não haver nenhum tratamento para essa finalidade.
Outros temas fizeram parte da nossa reflexão, tais como justiça restaurativa, revista vexatória nas prisões etc.
A coordenação nacional com as coordenações dos estados também refletiu sobre o papel ou perfil das coordenações estadual e nacional, sobretudo hoje, diante da complexidade do sistema das prisões. Hoje, mais do que em outros tempos, precisamos ter muita clareza do nosso papel e retomar as regras mínimas para agentes de Pastoral Carcerária, já apresentadas, anteriormente, na história da Pastoral.
Padre Bosco Nascimento
Coordenador da Pastoral Carcerária no estado da Paraíba
Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos
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