Realizou-se na Diocese de Piracicaba (SP) no Centro de Espiritualidade Nossa Senhora da Esperança, nos dias 5 a 7 de maio de 2023 a Assembleia Estadual da Pastoral Carcerária do Estado de São Paulo.

Participaram deste momento em nome da Coordenação Nacional, o Pe. Almir Ramos, Vice-Coordenador e Renato José Bicudo.

Durante a assembleia, além dos momentos celebrativos, com a coordenação de Valdo Bartolomeu de Santana, assessor eclesiástico da PCr do Regional Sul 1 da CNBB, houve partilha das atividades e de como a Pastoral se encontra nas diversas dioceses e sub-regiões nas quais está dividida.

Notou-se que existem diversas e diferentes dificuldades, entre elas o fato de continuar celebrando entre grades, naquela que é comumente chamada de “viúva”, o que dificulta enormemente uma relação de proximidade e escuta, elementos essenciais da ação da Pastoral Carcerária.

Excelente foi a participação dos três assessores, a primeira deles a senhora Cleide da Silva Coelho Santos, assistente social do Sistema Penitenciário de Piracicaba, responsável da assistência religiosa e reintegração social, que foi convidada para falar do tema: “Assistência Religiosa, um dos pilares do processo de reintegração social”.

Sua fala trouxe alguns questionamentos interessantes e ao mesmo tempo polêmicos, porque mais uma vez demonstram como nossa ação pastoral deve ser de evangelização e promoção da dignidade humana.

A palavra ESCUTA ecoou bastante vezes no seu discurso, frisando como a religião tem um papel fundamental nisso.

Muito incisiva foi também a fala do Defensor Público de Piracicaba, Anísio Vieira Caixeta Junior. Ele disse que estava bem contente de ver um grupo consistente de gente num sábado à tarde reunido para debater um tema tão importante como o do cárcere e do que isso significa para a sociedade.

Ele  apresentou o trabalho da Defensoria Pública Estadual, suas dificuldades e o grande esforço para amenizar a situação do cárcere e dos privados de liberdade, que além de ver cerceado o seu direito de ir e vir livremente, na realidade são privados de toda uma série de direitos, como o de comida de qualidade, um ambiente sadio, escola, trabalho etc.

O defensor afirmou sem meias palavras que o cárcere é um moderno e sofisticado campo de concentração e que o sistema prisional é tortura. Ele citou o Relatório da Pastoral Carcerária Nacional – Vozes e dados da Tortura em tempos de encarceramento em Massa -. Falando da situação carcerária e do seu recrudescimento.

Outra ferramenta importante para uma ação sociotransformadora mencionada pelo defensor é a Agenda Nacional pelo Desencarceramento, que este ano celebra o seu décimo aniversário.

Importante e cada vez mais atual a fala do Pe. Almir Ramos, assessor e Coordenador do Grupo de Trabalho da Saúde a nível nacional, sendo ele, além de padre profissional de saúde e trabalhando em hospital em Florianópolis – SC.

Ele dividiu sua fala em duas partes: primeiramente falou sobre o cárcere como lugar insalubre e gerador de doenças, e depois sobre a necessidade de cuidar da saúde de quem cuida, ou seja, de nós agentes de pastoral.

O cárcere é fonte de inúmeras doenças (mentais e infeciosas, ex. Tuberculose, AIDS, sarna, etc.), devido à sua própria estrutura que não permite de cuidar das pessoas por falta de espaço, de condições mínimas para uma vida digna, ambientes abafados, comida escassa e de péssima qualidade, chegando fria e azeda, ausência e respeito às dietas para cardiopatas, tuberculosos, diabéticos, soropositivos, falta de medicinas para quem tem doenças crônicas, ou do coacteil para os sopositivos, e a grande questão da dependência química, que traz como consequência as doenças mentais.

Particular atenção  neste momento foi dada à questão das drogas e do ponto da Agenda para o Desencarceramento falando da necessidade de “descriminalizar as drogas”, principal causa de encarceramento em massa, para que se passe da “casos de polícia” a uma questão de saúde pública. Foi esclarecido na ocasião que “descriminalizar” é diferente de “depenalizar”.

Em seguida tratou a questão e a necessidade da saúde dos agentes de pastoral, lembrando como a pandemia trouxe atenção sobre cada um e cada uma de nós e a necessidade de ter maior cuidado, devido ao fato que sempre lidamos com situações limite e bastante conflitivas. Além disso, quando falamos de saúde, devemos pensar no sentido amplo e abrangente de todo o nosso ser.

Agradecendo os agentes da Diocese de Piracicaba para a generosa disponibilidade em acolher a Assembleia e arcar com seus trabalhos, foi anunciado o lugar da Assembleia de 2024, que acontecerá na Diocese de Caraguatatuba – SP.