Cinco dias após o Batalhão de Choque da Polícia Militar, com 40 homens, ser chamado para reforçar, por no mínimo 90 dias, a segurança do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luis (MA), dois presos foram mortos, no intervalo de 12 horas, em 1º e 2 de janeiro. Um deles, de 19 anos, teria sido assassinado por uma facção rival, o outro, de 35 anos, foi encontrado morto com sinais de estrangulamento.
As duas mortes somaram-se às sete registradas na última semana de 2013 em cadeias do Maranhão. Em todo o ano passado, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 presos foram mortos no Complexo de Pedrinhas.
O relatório foi passado à Procuradoria Geral da República em 30 de dezembro. Antes, no dia 26, chegou às mãos do presidente do STF, Joaquim Barbosa. No dia seguinte, o Batalhão de Choque da PM foi chamado para reforçar a segurança em Pedrinhas. O relatório indica, ainda, superlotação prisional e controle do complexo penitenciário por quadrilhas que agem com extrema violência.
Imagens gravadas pela Tropa de Choque, em 28 de dezembro, mostram que as celas do complexo já não têm portas e há vários setores destruídos, além de lixo pelos pátios. Além disso, segundo o relatório do CNJ, foram encontrados doentes mentais em situação de internação cautelar e há denúncias que em dias de visita íntima, não há privacidade, com encontros sendo realizados de uma só vez nos pavilhões e com celas abertas.
Após visita de emergência ao complexo penitenciário em 20 de dezembro, o juiz Douglas Martins, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, cobrou providências do governo estadual para impedir que continuem a ser cometidas violências sexuais em familiares de presos durante as visitas íntimas. Mulheres e irmãs de presos teriam sido obrigadas a relações sexuais com líderes das facções criminosas, que ameaçam de morte os detentos que se recusam a permitir o estupro das visitantes.
Um dia antes, em 19 de dezembro, o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, enviou ofício à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), cobrando informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do Estado e ações feitas para reverter o atual panorama. As respostas devem ser apresentadas até a segunda-feira, 6 de janeiro.
Em cobranças anteriores do CNJ por mudanças no sistema prisional maranhense, Roseana sinalizou com a construção de mais 11 unidades prisionais.
De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão, a maioria dos presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas aguarda julgamento. Dos 2.168 detentos, 1.560 estão presos provisoriamente.
Fontes: G1 e Jornal do Brasil