Dos 6.081 telefones celulares apreendidos entre janeiro e maio deste ano nas unidades prisionais paulistas, apenas 96, o equivalente a 1,58%, estavam em posse dos visitantes dos presos. A informação é do Site Fiquem Sabendo, a partir de dados obtidos junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), por meio da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
A grande maioria das apreensões se deu dentro das unidades: 2.035 dentro das celas e 2.378 no interior das unidades, mas fora das celas. Somados, esses dois números representam 73,17% do total de telefones apreendidos.
A quantidade total de celulares apreendidos nos presídios paulistas, 6.081, representa um aumento de 12,86% em relação aos 5.388 aparelhos retirados das unidades no mesmo período de 2014. A Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral, que administra o menor número de presídios em relação às outras quatro coordenadorias existentes no Estado (18), foi a que registrou a maior quantidade de celulares apreendidos: 2.345.
Entrevistado para comentar os dados, Paulo Cesar Malvezzi Filho, assessor jurídico nacional da Pastoral Carcerária, considerou que a permissão de que presos utilizem os telefones de dentro dos presídios diminuiria o número de aparelhos apreendidos.
“Não há impedimento legal para que o preso fale pelo telefone. Isso diminuiria essas apreensões, já que em grande parte dos casos o detento é flagrado no momento em que queria falar com a sua família ou com o seu advogado”, explica.
Ainda segundo Paulo, “o uso desregulamentado do telefone empurra todos os presos para um comércio ilegal de celulares dentro dos presídios. Tive recentemente em uma audiência pública, em Minas Gerais, na qual foi relatado que quem comandava o comércio de telefones em uma das unidades era um agente penitenciário”.
