As condições das presas do Estado de São Paulo que são mães foi o enfoque de um momento formativo proferido por Heidi Cerneka, da coordenação nacional da PCr, no sábado, dia 9, durante o encontro dos coordenadores diocesanos da Pastoral Carcerária, realizado na capital paulista.
Heidi apontou que o vínculo familiar é indispensável para a reinserção e recuperação das mães presas. Muitas se sentem culpadas por terem que deixar os filhos e na prisão vivenciam um distanciamento, por diferentes fatores, entre os quais o limite de duas pessoas por visita e a prática da revista vexatória aos visitantes.
Muitas mulheres presas, segundo a Heidi, têm medo de ser mãe por não saberem se poderão cuidar dos filhos, e as que já estão grávidas temem pela falta de um pré-natal adequado, pela falta de assistência no momento do parto e pela impossibilidade de amamentar os bebês nos primeiros meses de vida.
Heidi enfatizou que nenhuma presa grávida pode ser algemada antes, durante ou depois do parto, e que todas têm direito a acompanhamento médico no pré-natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido. Lembrou, ainda, que os estabelecimentos penais femininos devem ter berçário, seção para gestantes e parturientes, além de creche para abrigar crianças maiores de seis meses e menores de sete anos.
Segundo a integrante da coordenação nacional da PCr, a Pastoral defende que as presas puérperas cumpram pena em regime domiciliar na fase de amamentação das crianças. Atualmente, as mães têm o direito a amamentar recém-nascido por, no mínimo, seis meses, na maior parte das vezes nas próprias unidades prisionais.
Heidi também falou da preocupação com os filhos das mulheres presas, já que apenas 20% dessas crianças ficam sob a guarda do pai e, por muitas vezes, as mães não têm informações sobre elas. Comentou, ainda, que é preciso uma mobilização junto aos filhos das presas para minimizar os efeitos da ruptura de vínculos e que haja garantia de acesso a telefone público nas unidades prisionais, para que as encarceradas tenham contato com a família.
Aspecto social das mulheres presas
Durante o encontro, Heidi apresentou dados sobre os aspectos sociais das mulheres presas, pontuando que 60% destas respondem pelo crime de tráfico de entorpecentes.
A busca da manutenção de vida da família estaria levando muitas mulheres a tal crime, o que se intui pelos dados de que 55% das presas por drogas são rés primárias e que 86% das encarceradas são mães e cuidavam dos filhos antes de ser presas.
Heidi alertou que as mulheres presas precisam de acompanhamento terapêutico para estar aptas a cuidar da família quando deixarem as prisões, e para não retornar ao crime quando se depararem com situações como o desemprego, a falta de moradia e o estigma de terem sido presidiárias um dia.
