Dos mais de 200 mil presos no Estado de São Paulo, apenas 12 mil – 6% do total – participam de atividades de ensino, percentual inferior à média nacional – 10%, conforme recente reportagem publicada pelo Portal IG, com base em dados do Ministério da Justiça.
Mais de 85% dos presos em unidades prisionais paulistas não concluíram a educação básica, e quase 60% sequer têm o ensino fundamental completo.
Segundo especialistas entrevistados pelo Portal IG, o baixo índice de presos em atividades de ensino está relacionado ao próprio desinteresse de alguns em estudar, à falta de publicação por parte das prisões sobre a existência e a possibilidade de educação aos detentos, além da ausência de horários alternativos que não se colidam com o horário do trabalho ofertado em certas penitenciárias. As precárias condições de infraestrutura física e pedagógica também são entraves que impedem o maior acesso de presos à educação.
Os dados do Ministério da Justiça indicam que os estados do Ceará, com 25% do total de presos estudando, e de Pernambuco, com 24%, são os líderes em atividades educacionais nos cárceres. Segundo o Governo cearense, existe uma assessoria voltada exclusivamente para pensar em estratégias de ampliação do acesso à educação dos presos.
Por meio de nota ao Portal IG, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) disse que os dados do Ministério da Justiça “são completamente desatualizados” e que 164 mil detentos estudam, o que equivaleria a mais de 80% das pessoas encarceradas no estado. Já a Secretaria de Educação de São Paulo, que assumiu as questões de ensino nos cárceres apenas em 2013, garantiu que há atendimento aos detentos na educação básica por meio da EJA em 129 unidades prisionais e que em 2013 foram atendidos 15 mil presos, que frequentaram aulas ofertadas pela Educação.
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Pesquisa da PCr e da Ação Educativa sobre a educação nas prisões
Em dezembro de 2013, a ONG Ação Educativa e a Pastoral Carcerária lançaram a segunda etapa da pesquisa “Educação nas prisões: perfil de escolaridade da população prisional de São Paulo”. A pesquisa, coordenada pela professora Dr. Mariângela Graciano, ouviu 599 pessoas presas, entre outubro e novembro de 2012, em oito unidades prisionais paulistas.
De acordo com o levantamento, 40% dos adultos encarcerados em São Paulo não concluíram o ensino fundamental. Do total de entrevistados, mais da metade afirmou só ter começado a frequentar a escola aos 7 ou 8 anos; 25% concluíram o ensino médio; e apenas 2% obtiveram formação no ensino superior. Entre os que não estudam nas prisões, 16% alegaram que os horários de trabalho coincidem com o das aulas oferecidas. Vale lembrar que em nenhuma das oito unidades prisionais consultadas havia o oferecimento de aulas à noite. Somente 11% dos presos garantiram que não estudam por falta de interesse.
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