A atuação do Judiciário Brasileiro e os indicativos do Seminário Justiça e Direito Igual para Todos, realizado em São Paulo, em 31 de agosto, foram os temas da entrevista que Marcelo Naves, agente da Pastoral Carcerária de São Paulo, concedeu na sexta-feira, 13 de setembro, à rádio católica 9 de Julho AM 1600 kHz, no programa Construindo Cidadania, apresentado pelo padre Cido Pereira e por Cidinha Fernandes.
“O poder Judiciário está distante dos anseios da população porque ele é profundamente elitista. É um poder que se prende à lei, se prende a interesses mais ligados à elite econômica, e que fica mais distante daquilo que a gente possa considerar que seja justiça”, apontou Marcelo, no começo da entrevista, comentando, ainda, que a linguagem complicada e o excesso de burocracia afastam a população do dia a dia da Justiça.
Marcelo, que foi um dos articuladores do Seminário, lembrou que durante o evento muitos participantes avaliaram que o Judiciário está distante dos debates cruciais da sociedade e que não trata em condições de igualdade a ricos e pobres.
“Quando a gente discute que o Judiciário é de fato elitista, é porque nós temos uma quantidade muito grande de decisões judiciais que favorecem a elite e uma quantidade muito grande de decisões que não favorecem ou não cumprem os direitos constitucionais dos mais pobres”, comentou.
O agente da PCr de São Paulo lembrou que no Seminário também se refletiu sobre a formação dos operadores de Justiça, a qual, segundo ele, “é uma formação positivista, ligada à letra da lei, distante da realidade social e da dinâmica dos conflitos e das condições sociais. Aquele que é formado hoje na operação da Justiça, está muito mais antenado nos mecanismos que estão na letra, na dinâmica do que está escrito, do que das próprias relações concretas do que acontece na sociedade”.
Marcelo classificou como uma grande conquista a instalação das Defensorias Públicas no Brasil, mas alertou que o número de defensores públicos precisaria ser de três a quatro vezes maior. Ele também apresentou o perfil dos presos no país. “A grande maioria é de pobres, negros da periferia, com baixa escolaridade e que não se inseriram no mundo do trabalho. E hoje, no Brasil, 60% desses presos são jovens entre 18 e 29 anos”.
Durante a entrevista, o agente da Pastoral explicou que historicamente as prisões nunca foram pensadas como ambientes para ressocializar pessoas. “Para a Pastoral Carcerária, qualquer mecanismo de prisão, qualquer mecanismo de privação de liberdade é uma forma de violência. Nós discutimos que a prisão tem uma função muito clara: ela não é de ressocialização, é mais um mecanismo de controle desses pobres, que não têm e talvez nunca vão ter acesso aos direitos. Essa estrutura de prisão está ligada a uma estrutura de Estado, de Justiça e de sociedade pautada pela punição e pela vingança”.
Diante desse cenário, Marcelo apresentou uma alternativa possível: “A Justiça Restaurativa vem justamente propor outra forma de resolução de conflitos, ou seja, resolução de conflitos não pautada na punição, mas sim na busca da restauração, da retomada dos laços de relações sociais. Quando ocorre um delito, quando ocorre um conflito, isso não afeta só aquele que sofreu a agressão, mas o próprio agressor é afetado por isso e o conjunto da comunidade, de modo que cabe a todos esses sujeitos procurar restaurar essas relações”, esclareceu.
OUÇA A ENTREVISTA DE MARCELO NAVES À RÁDIO 9 DE JULHO