A Casa de Retiros Vila Fátima no Morro das Pedras, em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, foi o lugar escolhido pela coordenação nacional da Pastoral Carcerária (PCr) para juntamente com os coordenadores estaduais refletir e preparar a celebração do Ano Santo Extraordinário da Misericórdia. Esse foi o terceiro dos momentos formativos previstos em nível nacional ao longo deste ano oferecidos a todos os estados para fortalecer sua ação profética evangelizadora à luz dos sinais dos tempos que o momento presente nos exige.
Momento cuidadosamente preparado, seja na parte da acolhida das pessoas na sexta-feira, 27 de novembro, por parte do Padre Almir José Ramos, coordenador da PCr em Santa Catarina, e da equipe local da PCr, seja nos momentos de mística e oração, que foram um constante apelo aos presentes para que fossem abertos a acolher o que o Papa Francisco nos quer propor com este ano que começa com a Solenidade da Imaculada Conceição, de 2015, e se conclui com a solenidade de Cristo Rei do Universo de 2016.
Na primeira noite, os membros da Pastoral Carcerária foram convidados a reviver o mistério pascal com o tema de Cristo luz. Após esse momento, iniciou-se a reflexão orientada pelo paradigma da “casa comum”, provocada por um vídeo (https://www.youtube.com/watch?v=11AWwkVlbzg) produzido pela Comissão “Caridade, Justiça e Paz” da CNBB acerca da Encíclica Laudato Si` – Louvado Sejas, do Papa Francisco. Momento fundamental para fortalecer e revigorar a caminhada e o sonho da PCr por um novo mundo, “um mundo sem prisões”.
Os dias seguintes foram dedicados a entender o que é o Ano Santo e o Jubileu e neste contexto o tema da misericórdia e seu impacto em nossa ação junto aos presos e presas. Na prática, questionou-se sobre como os/as cristãos devem ser para eles e elas o rosto misericordioso do Pai. Vários materiais, além dos trabalhos em grupo e as contribuições pessoais, deram pistas preciosas e contributos para pensar, com as respectivas Igrejas locais, como celebrar, de forma extraordinária e com fatos e ações concretas, esse dom que não é apenas para a Igreja, mas para todas as pessoas de boa vontade.
Importante em tudo isso foi o trabalho em equipe e também a releitura dentro do Ano da Misericórdia dos temas que norteiam a caminhada da PCr e que precisam ser fortalecidos qual o sonho de um Mundo sem Prisões e a Agenda Nacional pelo Desencarceramento, esta última oferecendo ações concretas para que, como afirma o Papa Francisco, o ano da graça possa alcançar algo de concreto e não ficar simplesmente numa simples teoria ou, ainda, como tantos outros jubileus um momento isolado sem grandes efeitos e incidência sobre a vida da Igreja e da sociedade.
Desencarceramento
Dentre as orientações para o Ano Santo da Misericórdia está a atenção às pessoas mais marginalizadas da sociedade (cf. Papa Francisco, Misericordiae Vultus, 16). Dentre elas, está a população encarcerada. Tendo como cerne o perdão e a libertação (Levítico 25,10), o Papa Francisco, em carta de 1º de setembro, apresentando orientações para o Ano da Misericórdia, dedica especial atenção às pessoas encarceradas, defendendo que o “Jubileu constituiu sempre a oportunidade de uma grande anistia”.
Nessa perspectiva, a PCr aprofundou os estudos em vista de um Programa Nacional de Desencarceramento e de Abertura do Cárcere para a Sociedade, conforme apresentado na Agenda Nacional pelo Desencarceramento. A Pastoral Carcerária vem reiteradamente afirmando ser urgente uma rápida redução da população prisional, revertendo o atual cenário de encarceramento em massa em nosso País. Reafirmando sua luta pelo desencarceramento, a PCr compreendeu que concretizar o Ano Santo da Misericórdia na vida das pessoas presas e seus familiares significa a não expansão de unidades prisionais, o respeito aos direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP), o fim da tortura e dos maus-tratos dentro dos cárceres, a não privatização do sistema prisional (posição defendida recentemente pela Nota da CNBB contra a Privatização do Sistema Prisional, de 25 de novembro de 2015), a contração do sistema penal e a abertura à justiça horizontal e comunitária, e a desmilitarização das polícias e da política, dentre outras diretrizes apontadas pela Agenda Nacional.
Ainda sob a “oportunidade de uma grande anistia”, os membros da PCr entenderam que o Jubileu pode ser um grande momento para a aplicação do constitucional direito ao indulto, à anistia e à graça às pessoas presas. É importante lembrar que o Brasil soma mais de 620 mil encarcerados, com um déficit de cerca de 350 mil vagas e mais de 40% de presos provisórios.
Bispo Referencial da PCr no Brasil
A partir do segundo dia, o encontro contou a presença de Dom Otacílio Luziano da Silva, titular da Diocese de Catanduva (SP) e bispo referencial da Pastoral Carcerária em âmbito nacional, sendo elo entre a CNBB e a Coordenação Nacional. Na parte da tarde de sábado, 28 de novembro, ele dirigiu aos presentes sua palavra e no domingo, 29 de novembro, presidiu a celebração eucarística do primeiro domingo do Advento, juntamente com a comunidade local que frequenta a Vila Fátima e está ligada à Companhia de Jesus.