No dia 19 de setembro de 2022, a Coordenadora Nacional da Pastoral Carcerária Para Questão da Mulher Encarcerada, Rosilda Ribeiro, participou do podcast “Odaras” no canal do YouTube Cenarium Amazônia. As apresentadoras Laila Alencar, Carol Amaral, Rhaiza Oliveira e Luciana trouxeram como proposta para o debate o tema: “Encarceramento Feminino”.
Para abrir o programa, Laila Alencar trouxe alguns dados sobre o encarceramento em massa para embasar e enriquecer a temática. Segundo o DEPEN (dados de 12/2021), somam 670.714 pessoas privadas de liberdade, envolvendo homens e mulheres. Deste total, 31.165 são mulheres privadas de liberdade.
Entre a população de mulheres encarcerad
as nas celas físicas e na prisão domiciliar cerca de 66% são mulheres negras, ou seja, muito mais do que a metade. Além da constatação do preconceito racial há também um número extenso de mães no cárcere.
Em tese, essas mães possuem o direito de ter um pré-natal acompanhado por profissionais, parto feito em ambiente hospitalar adequado, berçários com estrutura que supra as necessidades da mãe e do recém-nascido, mas quem visita as prisões sabe que o sistema de saúde para a população encarcerada precarizado.
“A maioria das mulheres privadas de liberdade no Brasil são negras, majoritariamente. E a gente percebe que o racismo ele é bem antes da prisão, muito antes. E se a mulher sofre o racismo fora, imagina dentro” afirma Rosilda Ribeiro a partir da sua vivência nos cárceres.
Para ilustrar este cenário violento e preconceituoso, a coordenadora trouxe um fato marcante que aconteceu com uma mulher privada de liberdade: “temos relatos de mulher que já estava privada de liberdade e ela tinha uma audiência naquela manhã, uma mulher negra. Ela levantou se arrumou para ir à audiência e o servidor penitenciário não gostou do cabelo dela. Ele achou agressivo o cabelo afro dela e ela não foi para a audiência, ela foi para o castigo”.
Essas informações são algumas das várias que demonstram que os direitos das mulheres nos cárceres não são respeitados. As mulheres indígenas, por exemplo, também sofrem com a estrutura do sistema prisional. “Mato Grosso do Sul é o Estado que mais prende indígenas no Brasil. É uma população indígena privada de liberdade de aproximadamente 500 pessoas que desse total 40 são mulheres. Visitando essas mulheres nós percebemos que elas não foram presas pelo crime de drogas, mas sim pela defesa da vida” completa Rosilda.
Outro ponto levantado pelas apresentadoras é a insegurança alimentar. Muitas mulheres, mães e chefes de família são presas pelo chamado “furto famélico”, ou seja, furto para saciar a fome. Carol Amaral ressalta este ponto dizendo a seguinte frase: “Encarcerar pessoas que estão furtando para comer é tortura!”.
Quando se trata de sistema prisional a violência é igual para todas. Os preconceitos estão enraizados na sociedade e a prisão potencializa e invisibiliza toda essa opressão. Para entender e aprofundar mais sobre esses assuntos é só acessar e assistir por completo o podcast:
