A Pastoral Carcerária Nacional realizou, nos dias 15/11/2024 a 17/11/2024, no Convento e Santuário São Francisco, em São Paulo, sua Assembleia Nacional.
A Assembleia contou com a presença de 31 pessoas, sendo coordenadores(as), vice-coordenadores(as) e assessores eclesiásticos, de 18 Estados e Distrito Federal.
Todas as atividades da Assembleia foram pautadas nas palavras-chave presentes no objetivo da Pastoral Carcerária: Evangelização, Dignidade Humana, Presença da Igreja, Trabalho em equipe e Mundo sem cárcere. Todos os momentos foram construídos/vivenciados com a participação dos membros presentes, ou seja, as orações, celebrações, os trabalhos em grupos que traziam a realidade pastoral e apontavam caminhos.
Na noite de abertura, Irmã Petra, Coordenadora Nacional, abriu os trabalhos, acolheu a todos, apresentou a pauta e deu início à Assembleia com a Oração inicial.
Preparados espiritualmente para os trabalhos, padre Almir, Vice Coordenador Nacional, fez uma reflexão sobre o tema da tortura e violência na Bíblia e o porquê de a Pastoral Carcerária lançar um relatório sobre a questão da prevenção e combate a tortura.
Após essa reflexão, a Equipe Jurídica da Pastoral Carcerária Nacional apresentou, em detalhes, o Relatório de todos os casos de denúncias de tortura recebidos pela Pastoral Carcerária Nacional. Foi um momento que trouxe muita interação com os membros participantes.
Promovendo a unidade, o segundo dia foi marcado pelos trabalhos em grupos. Os participantes puderam escutar e falar sobre suas experiências a partir da realidade de cada estado/regional.
Também, no sábado, foi abordado sobre o Jubileu da Esperança. Com o lema “Peregrinos da Esperança”, o Papa Francisco recorda que o mundo precisa de esperança: Jesus Cristo. Magda, coordenadora nacional para a Questão da Mulher Presa, fez uma apresentação sobre esse tempo de graça para a Igreja. Durante a apresentação, fez-se uma provocação a todos(as): com a abertura de uma Porta Santa, no Presídio de Rebibbia, em Roma, qual será a proposta da Pastoral Carcerária local, estadual/regional e nacional, para esse ano jubilar 2025. Este momento se deu com muitas contribuições e participação.
Domingo, dia do Senhor, iniciou com a Celebração da Santa Missa. A manhã do último dia da Assembleia foi conduzida pela coordenadora nacional, irmã Petra, que apresentou e mostrou a importância do documento para todos(as) que atuam na Pastoral Carcerária: “Código de Conduta Ética e Mecanismos de Salvaguarda”. Apresentou, escutou e esclareceu sobre as dúvidas em relação à “Resolução 34 – Assistência sócio-espiritual no cárcere”.
A Assembleia foi um momento forte de escuta, partilha e oração. Diante disso, inspirados de que a visita ao cárcere é uma das missões de evangelização da Igreja, os participantes apresentaram a proposta de uma carta aberta aos Bispos de todos os Regionais da CNBB.
Para encerrar a Assembleia, houve os avisos, encaminhamentos, avaliação e oração final com envio de todos(as) aos seus Estados/Regionais. Ressaltamos também, que a junção dos 31 participantes foi um momento oportuno para escrever um chamado urgente da igreja para ser presença viva juntos aos irmãos e irmãs encarcerados, reconhecendo neles uma comunidade de fé e sofrimento.
Leia abaixo a carta aberta:
CARTA ABERTA À IGREJA DO BRASIL: UM CLAMOR PELAS PESSOAS PRESAS
Reunidos na Assembleia Nacional da Pastoral Carcerária, realizada nos dias 15 a 17 de novembro de 2024, com a participação de 31 representantes das Coordenações Estaduais/Regionais de 18 Estados brasileiros, vimos, à luz do Evangelho e do ensinamento da Igreja, lançar este apelo à nossa Igreja. Inspirados pelo Doc.100 – CNBB “Comunidades de Comunidades”, reafirmamos a urgência de reconhecer que cada unidade prisional é, em sua essência, uma comunidade de fé e sofrimento, portanto, parte integrante da responsabilidade pastoral de nossa Igreja.
“O Senhor liberta os presos” (Sl 146,7) A unidade prisional, invisível a muitos, é o lugar onde habita o Cristo que nos disse: “Estive preso, e fostes me visitar” (Mt 25,36). Como podemos ignorar os gemidos de uma comunidade que clama por libertação, dignidade e esperança? O Documento de Aparecida nos recorda que “os pobres e excluídos estão presentes em nossas comunidades como sujeitos ativos de evangelização e libertação” (DAp, 407). Não podemos nos esquecer de que as pessoas privadas de liberdade, feridas pelo abandono social e pela exclusão, também são parte dessa missão.
A realidade prisional nos desafia a sermos uma Igreja sinodal, comprometida em escutar os clamores amordaçados dos nossos irmãos e irmãs encarcerados. O silêncio das pessoas presas não é ausência de voz, mas a prova mais evidente de uma sociedade eclesial que, muitas vezes, lhes vira as costas.
“Aquele que vos chamou das trevas para a sua maravilhosa luz” (1Pd 2,9). A mensagem do Papa Francisco para o Ano Jubilar de 2025 convida a Igreja a reavivar a sua sensibilidade para com os marginalizados, entre os quais se destacam os encarcerados. O Jubileu é um tempo de graça, e a libertação espiritual e social daqueles que estão presos deve estar no centro de nossa missão. Precisamos, como clero e leigos, assumir o chamado profético de anunciar a reconciliação, a esperança e a misericórdia de Deus no cárcere.
“Se o Filho vos libertar, sereis verdadeiramente livres” (Jo 8,36). Este Jubileu nos interpela a sermos agentes de transformação, assumindo, como Igreja, um compromisso prático e pastoral:
- Reconhecer as unidades prisionais como comunidades de fé, integrando-as às atividades pastorais e litúrgicas da paróquia.
- Capacitar os párocos e agentes de pastoral para o acompanhamento das pessoas privadas de liberdade, promovendo uma verdadeira evangelização que liberte e humanize.
- Promover ações concretas de ressocialização e acolhimento das pessoas egressas, evitando a perpetuação do ciclo de exclusão e violência.
- Denunciar as injustiças e violações dos direitos humanos no sistema prisional, em nome de uma Igreja que se coloca ao lado dos vulneráveis.
- Incluir, nos orçamentos anuais, destinados às atividades pastorais, a missão da Pastoral Carcerária, reconhecendo sua relevância como expressão do cuidado da Igreja com os mais vulneráveis e excluídos. “Felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados” (Mt 5,6).
A Igreja não pode continuar adormecida diante da dor das pessoas presas. Devemos despertar para a realidade de que somos corresponsáveis por seu abandono, seja pelo silêncio, pela indiferença ou pela omissão. O Documento de Aparecida é claro: “É dever de toda a Igreja acompanhar e defender os direitos das pessoas privadas de liberdade” (DAp, 429).
Irmãos e irmãs, este é um apelo à consciência e ao coração. As pessoas presas, muitas vezes esquecidas, são também filhos e filhas de Deus, marcados pela dignidade que lhes foi dada no batismo. Não podemos deixar que as grades os separem da nossa missão de acolher, cuidar e amar. Que este Jubileu de 2025, sob a inspiração do Santo Padre, seja para a Igreja do Brasil um tempo de renovação e compromisso com os mais vulneráveis. Não há evangelização plena enquanto ignorarmos o grito de nossos irmãos presos. Que a Virgem Maria, Mãe da Misericórdia, nos inspire a sermos uma Igreja que se faz presente nos lugares de maior sofrimento e exclusão.
“O Espírito do Senhor está sobre mim, porque Ele me ungiu para anunciar a Boa Nova aos pobres. Enviou-me para proclamar a libertação aos cativos” (Lc 4,18)
Em Cristo, Assembleia Nacional da Pastoral Carcerária São Paulo, 17 de novembro de 2024
