Vidas marcadas pela violência racial e de gênero. Dores. Relatos fortes de mulheres sobreviventes que buscam direitos, justiça e reparações. Em reunião com negras e ativistas feministas, a subsecretária-geral das Nações Unidas e diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, recebeu um novo panorama sobre o impacto da violência na vida das mulheres brasileiras.
O encontro aconteceu em 4 de agosto, no Rio de Janeiro, e contou com a participação de cerca de 20 ativistas da sociedade civil e da representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
Um dos depoimentos apresentados foi o de Gláucia Santos, cujo filho foi assassinado aos 17 anos, com um tiro de fuzil, no Réveillon de 2015. “Hoje, eu não posso ter luto, porque tenho de ir à luta. Para sair as Olimpíadas, eu tive de perder. É com muita dor que eu falo essas palavras”, afirmou.
Ana Gomes, ativista, professora e uma das líderes do Fórum de Mulheres Negras Cristãs, também fez um apelo à agência das Nações Unidas. “Não aguentamos mais morrer. Nosso corpo está morrendo de sucessivas dores”.
Bia Onça, uma das articuladoras da Marcha das Mulheres Negras, perguntou a Phumzile: “Como a ONU Mulheres pode contribuir para essa fala coletiva das mulheres negras? Construímos esse país e não temos direito a ele. Nossos direitos não acontecem de forma alguma”.
A idealizadora do movimento afirmou ainda que o “Estado que está aí mata os nossos meninos negros todos os dias, de ponta a ponta do Brasil”. “Quando se mata um filho, mata uma mãe”.
A ativista cultural e integrante da Associação de Mulheres Negras Aqualtune, Dayse Moura, afirmou que “nós estamos por nossa própria conta. Quem está pagando a conta das Olimpíadas é o corpo preto. Não tem bala perdida. O tiro e a bala estão direcionados. Que se faça coro ao nosso lamento”.
Marcele Esteves, ativista do movimento LGBT e de mulheres negras e uma das líderes do Grupo Arco-Íris de Cidadania, chamou atenção ainda para o temor da violência que “joga travestis e trans para dentro dos guetos e das valas de morte”. “Lésbicas sofrem estupros coletivos e o Estado não dá condições para que as mulheres tenham como se recuperar”, criticou.
Jurema Werneck, da organização não governamental Criola e participante do Grupo Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres Brasil, ressaltou que “toda a ação para as mulheres nas Américas tem que enfrentar o racismo com coragem”. “Vamos seguir em luta. E temos certeza de que a ONU Mulheres marcha com a gente”, concluiu.
Em resposta aos relatos, a chefe da ONU Mulheres reiterou o apoio da organização às mulheres brasileiras e assumiu o compromisso de “encontrar formas para atender as demandas das mulheres negras, indígenas e LGBT”.  “Estamos com vocês e estamos aqui para ficar”.
Segundo Phumzile, “a luta racial permanece incompleta, e o impacto do racismo permanece, muitas vezes, invisibilizado”. A dirigente enfatizou que as desigualdades de gênero e a discriminação são problemas globais, afetando mulheres negras na África do Sul e nos Estados Unidos, bem como impondo formas de violência sexista a afegãs, iraquianas e atletas.
Desmilitarização das polícias e da gestão pública
Na AGENDA NACIONAL PELO DESENCARCERAMENTO, a Pastoral Carcerária posiciona-se, de modo veemente, pela desmilitarização das polícias e da gestão pública.
A lógica militar é norteada pela política de guerra, na qual os pobres, quase sempre pretos e periféricos, são eleitos como inimigos e se transformam em alvos exclusivos das miras e das algemas policiais. Expandido pela ditadura civil-militar, o militarismo das agências policiais brasileiras segue crescente e é fator determinante para a alta taxa de letalidade das policias, e, igualmente, para o processo de encarceramento em massa, a tal ponto que a própria ONU já recomendou ao Brasil que desmilitarize as suas polícias.
No entender da Pastoral, a adoção de medidas de desmilitarização transcende a simples extinção da Polícia Militar e deve abranger também medidas mais amplas de contenção das forças policiais e de desmilitarização da gestão pública, priorizando:
– A extinção da Força Nacional de Segurança Pública e vedação à constituição de “tropas de elite”;
– A extinção da Justiça Militar e construção de mecanismos de controle popular das agências policiais, como ouvidorias e corregedorias externas, por exemplo;
– Obrigatoriedade de utilização de instrumentos de negociação antes da adoção de medidas coercitivas para a execução de ordens judiciais, em especial nos casos de cumprimento de ordem de reintegração de posse e de outras medidas que atinjam comunidades pobres;
– Congelamento e gradativa redução dos efetivos policiais, com transposição dos recursos a políticas sociais voltadas à redução de desigualdades;
– Vedação de porte de arma por agentes públicos (inclusos os agentes penitenciários) e agentes de segurança privada, desarmamento gradativo das agências policiais e regulamentação mais clara e restritiva, por meio de normativa federal, do porte e uso de arma de fogo e das denominadas “armas não letais” por agentes policiais;
– Vedação da busca pessoal; rechaço às propostas de transformação da carreira de agentes prisionais em “polícia penitenciária”, em tentativa clara de distorção da função oficial de tutela (e não de repressão) dos quadros do sistema penitenciário.
Fonte: ONU BRASIL e Agenda Nacional pelo Desencarceramento
 
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