O aumento do número de mulheres presas no Brasil, que entre 2000 e 2012 cresceu 256%, foi o tema do programa “Conexão Futura”, do Canal Futura, em 25 de fevereiro. Na oportunidade, o apresentador Cristiano Reckziegel entrevistou, ao vivo, a Irmã Petra Silvia Pfaller, coordenadora para a Questão da Mulher Presa da Pastoral Carcerária Nacional, e Raquel Lima, advogada e coordenadora de pesquisa do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC).
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Segundo Raquel, 90% das quase 36 mil presas brasileiras são mães e 60% delas são as principais provedoras financeiras de suas casas. Nesse contexto, o tráfico de drogas aparece como uma alternativa financeira atraente, dado que elas têm dificuldade para ingressar no mercado formal de trabalho. A situação permanece quando saem das prisões, pois não recebem a devida formação educacional e ainda são estigmatizadas como ex-presas.
Irmã Petra comentou que a imensa maioria das mulheres presas teve envolvimento com as drogas, atuando como “mulas”, aquelas que transportam entorpecentes, geralmente em pequenas quantidades. “São pessoas que para sustentar os filhos, as famílias, pegam esse serviço, esse comércio, que é como se fosse terceirizado, elas não são traficantes, assim digamos”.
Ainda segundo a Irmã, as “mulas” não são parte da alta hierarquia do tráfico e ao saírem das prisões ficam ainda mais desamparadas. “Ao sair, onde a sociedade acolhe essas mulheres? Muitas perdem os filhos para a justiça, não conseguem serviço, é como se tivessem na testa os dizeres ‘ex-presidiária’, não têm formação profissional. A ausência de políticas públicas para a mulher, seja antes de entrar no mundo do tráfico, dentro do presídio, e ao sair, é um grande problema”, avaliou.
Por telefone, uma senhora identificada como Neusa, auxiliar de limpeza, contou sua experiência de retorno à sociedade após ter ficado presa por três anos. “Foi difícil arrumar um trabalho, as pessoas estavam afastadas de mim, tive depressão dentro da prisão e também ao sair, mas agora eu já consigo trabalhar”.
Raquel Lima comentou que muitas mulheres antes de serem presas já passavam por tratamentos médicos, muitos relacionados à saúde mental, e na prisão só tem seu quadro clínico piorado, pois não recebem acompanhamento ideal.
Sobre a condição dos presídios para mulheres, Irmã Petra lembrou que “hoje, no Brasil, existem apenas sete ou oito presídios que foram construídos para as mulheres. Os outros são todos antigos, velhos, sucateados, que eram dos homens e foram transformados para as mulheres. Nesses presídios, por exemplo, não existem berçários para os filhos das presas, o que fazem é pegar uma cela, pintarem de rosa e colocar a placa berçário, tudo dentro da mesma ala, com as crianças junto”, lamentou.
Durante o programa, a Irmã mostrou fotos sobre as precárias condições de um presídio em Manaus (AM). “Nos presídios no Amazonas, Rondônia, Acre, onde as políticas públicas estão mais ausentes ainda, a situação da mulher presa é muito grave. Na fronteira do Brasil, o tráfico de drogas ocorre através da mata, a situação é grave. Não tem juiz, não tem promotor. Em Tabatinga, por exemplo, na fronteira com a Colômbia, estavam presas 210 mulheres no mesmo presídio dos homens, e para chegar à ala masculina, é preciso atravessar a ala feminina”.
Por fim, Raquel enfatizou que tráfico de drogas é um crime não violento, que poderia ter outra medida de punição que não seja a privativa de liberdade. Já Irmã Petra reafirmou que a política de repressão no País é muito intensa e não se considera as particularidades dos casos. “Por exemplo, bastante mulheres por causa do vício estão nos presídios e para sustentar esse vício, elas traficam. Isso é um problema de saúde, e essas mulheres que são viciadas entram no presídio, continuam usando droga e ao sair opção delas é continuar usando, uma vez que o governo não oferece políticas públicas específicas para as mulheres”.
