Foi realizado, entre os dias 8 e 10 de abril, o 3° Encontro Regional da Pastoral Carcerária sobre a Questão da Mulher Presa, na cidade de Salvador (BA), organizado pela Irmã Petra Silvia Pfaller, coordenadora nacional para a Questão da Mulher Presa. O encontro é parte de um projeto financiado pela entidade católica alemã Adveniat.
Participaram agentes da Pastoral Carcerária de Alagoas, Roraima, Amazonas, Bahia, Goiânia, Paraíba, Acre, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Minas Gerais.
Mais uma vez, o encontro contou com a ajuda do Padre Almir José Ramos, assessor nacional de Saúde da PCr. Ele trabalhou as questões específicas da saúde da mulher dentro do sistema prisional. O ambiente do cárcere, no qual cada vez mais mulheres estão inseridas, é um espaço não só de falta de atendimento à saúde, mas de piora sistemática das condições físicas e psíquicas de quem vive lá dentro.
Dentre outros tantos aspectos, isso faz com que a experiência de encarceramento imprima na vida de quem é preso consequências que duram para o resto de suas vidas. Da mesma forma, a relação com os familiares, e os laços que podem ser rompidos com a perda da liberdade.
As questões do encarceramento feminino e da maternidade foram trabalhadas com o auxílio da Bruna Angotti, pesquisadora e professora de São Paulo. Tratando do encarceramento feminino brasileiro e mundial, cujos números vêm aumentando de forma drástica e preocupante, ela falou sobre o aprisionamento de mulheres como um instrumento de controle social e moral que atinge principalmente mulheres negras e pobres.
Para tratar das violações de direitos das mulheres presas, foi utilizado o minidocumentário “As Mulheres e o Cárcere” recém lançado pela Pastoral Carcerária.
Tendo sempre em mente a missão da Pastoral Carcerária de luta por um mundo sem prisões, foram apresentadas a Agenda Nacional pelo Desencarceramento e também algumas propostas específicas para as mulheres, como o Indulto pleiteado pelo Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, do qual a Pastoral Carcerária faz parte.
Por fim, foram trabalhadas as Regras de Bangkok (Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras), documento do qual o Brasil é signatário, que foi produzido em 2010, mas apenas recentemente traduzido de forma oficial ao português.
Último de três encontros, o de Salvador encerrou um ciclo de formações da Pastoral Carcerária com um olhar para a mulher presa. Mas a gravidade da situação e as especificidades de tal pauta tornam urgente e necessária a continuidade do debate em cada um dos estados do país, de forma a possibilitar que caminhemos rumo a um mundo sem nenhuma mulher ou homem encarcerado.
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