O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgou, em 5 de novembro, em Brasília, o primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do País.
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Baseado nos dados do último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), relativos a junho de 2014, o relatório do Infopen Mulheres mostra a evolução do número de mulheres privadas de liberdade no País e por Estado nos últimos 15 anos, a taxa de encarceramento feminino por grupo de 100 mil habitantes e o comparativo com outros países.
Segundo o relatório Infopen Mulheres, a população penitenciária feminina subiu de 5.601 para 37.380 detentas entre 2000 e 2014, um crescimento de 567% em 15 anos. A taxa é superior ao crescimento geral da população penitenciária, que teve aumento de 119% no mesmo período.
Na comparação entre diferentes países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).
O relatório traz também um perfil das mulheres privadas de liberdade por escolaridade, cor, faixa etária, estado civil, além do percentual de presas por natureza da prisão, (provisória ou sentenciada), e tipo de regime (fechado, semiaberto ou aberto) e a natureza dos crimes pelas quais foram condenadas. Um dos dados que mais chamam a atenção é o percentual de mulheres presas pelo crime de tráfico de drogas: 68%.
O documento traz também informações sobre os estabelecimentos prisionais em que as mulheres privadas de liberdade se encontram (estabelecimentos mistos ou femininos), condições de lotação, existência de estruturas de berçário, creche e cela específica para gestantes. O Infopen Mulheres revela que, do total de unidades prisionais do País (1.420), apenas 103 são exclusivamente femininos, enquanto 1.070 são masculinos e 239 são considerados mistos (abrigam homens e mulheres).
Pastoral Carcerária alertou para causas do crescente encarceramento feminino
Há tempos a Pastoral Carcerária alerta para os fatores que têm levado ao aumento do número de mulheres presas no Brasil.
Conforme indicativo da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, “o recrudescimento da população prisional feminina deriva, em larga escala, da assunção por centenas de milhares de mulheres pobres (quase sempre negras) de postos de trabalhos precários e perigosos na cadeia de comercialização de psicotrópicos, tornando-as principal alvo da obtusa guerra às drogas, eis que mais expostas e vulneráveis”.
Ainda de acordo com a Agenda, “a maioria esmagadora das mulheres presas por tráfico de drogas é composta por pequenas comerciantes ou mesmo por meras usuárias (fenômeno também observado entre os homens) e que não são raros os casos de separação violenta e ilegal dessas mulheres de seus filhos. Também não são raros os casos de mulheres que, presas durante a gravidez, ou perdem a criança por falta de cuidados médicos, ou dão à luz algemadas!”.
