Dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, de dezembro de 2012, dão conta de uma desproporção no atendimento de saúde às mulheres encarceradas: em todo o sistema penitenciário brasileiro há 15 médicos ginecologistas para atender 35.039 presas.
Em média, cada profissional atende a um grupo de 2.335 mulheres. Para garantir ao menos uma consulta ginecológica anual por mulher, como recomenda o Ministério da Saúde, cada médico teria de trabalhar 365 dias por ano e atender a seis pacientes diariamente.
“O ideal seria que cada unidade prisional contasse com um médico ginecologista. Mas, diante do baixo contingente de profissionais, as administrações penitenciárias adotam a alternativa de encaminhar as detentas para atendimento na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do município em que se situam”, afirmou Luciano Losekann, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
Segundo o Departamento de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, cada mulher, presa ou não, deve procurar o ginecologista pelo menos uma vez por ano para a realização do exame de Papanicolau, fundamental para a prevenção do câncer de colo de útero. No caso das gestantes, o ministério recomenda a realização de pelo menos seis exames de pré-natal e mais um de puerpério (pós-parto).
A realidade do atendimento de saúde às mulheres presas é um dos assuntos tratados no 2º Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), entre 21 e 22 de agosto, em Brasília (DF).
Fonte: CNJ