Nesta terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a violência de gênero nos presídios femininos do Brasil. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
A irmã Petra Silva, da coordenação nacional da Pastoral Carcerária foi uma das convidadas para o debate. Durante sua fala, ela expôs fotos de visitas a presídios femininos que agentes da PCr haviam visitado. “Hoje estou falando por essas mulheres presas, que não tem a chance de falar e mostrar suas condições”.
As fotos mostravam celas quentes com uma pequena fresta de ar, mulheres com diversas picadas de baratas e banheiros que eram apenas um buraco no chão.
Ir. Petra criticou a ideia de melhorar os presídios, pois “nós não acreditamos que o encarceramento reeduca, socializa. Prisão é prisão, estar dentro de uma cela já é violência”.
Em relação à questão da maternidade no cárcere, Ir. Petra mostrou fotos de crianças e bebês dentro das celas com as mães. “A maternidade no presídio é uma farsa. É uma pena perpétua para a criança, ela vai ter o cárcere marcado nela a vida toda”.
Por fim, a coordenadora da PCr criticou a atuação do Judiciário em não conceder prisão domiciliar às mulheres que estão grávidas ou que são mães. “A consequência do encarceramento é muito mais forte para as mulheres do que para os homens. Nós temos muitas leis, boas leis, mas o cumprimento delas é falho. Para mim um dos maiores co autores da situação dos presídios é o judiciário. Juízes e promotores que não autorizam a prisão domiciliar são co autores das torturas que acontecem atrás das grades”.