O Conselho Carcerário de Joinville, o Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Bráz e a Pastoral Carcerária de Joinville promoveram nos dias 14 e 15 de agosto, o 6º Seminário de Gestão Prisional, Segurança e Cidadania.
A proposta da atividade foi promover um debate ampliado sobre a cultura prisional brasileira de banalização da violação dos direitos humanos, com vistas a articular todas as pessoas envolvidas na luta pela superação desse contexto para fortalecer as ações para uma cultura da paz e dos direitos humanos radicalmente garantidos a todas as pessoas.
Ao longo do evento, diferentes palestrantes apresentaram suas experiências e estudos sobre a situação das prisões no País, entre os quais a irmã Petra Silvia Pfaller, vice-coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, que tratou do tema “A prisão não é feita para as mulheres”.
Segundo a irmã Petra, desde a década de 1990, a Pastoral Carcerária percebeu que as políticas públicas prisionais ignoravam a existência de mulheres presas e com isso, segundo ela, todos os cuidados específicos com a mulher eram negligenciados, tais como a higienização, maternidade e consultas médicas. “A Pastoral Carcerária começou questionar isso e tentar enxergar a questão das mulheres encarceradas com um olhar diferente. Quem são as mulheres encarceradas? O que as motiva? O que as angustia?”, ressaltou.
Motivações do evento
Levando em consideração o recorte da realidade nacional do sistema prisional em Joinville, especialmente o expresso no Presídio Regional e tendo em vista o momento favorável de reflexão e melhorias estruturais e humanas, o seminário teve por tema a “Banalização da Violação dos Direitos Humanos”.
Há um paradoxo da necessidade de intensa mobilização por parte dos responsáveis, para que sejam garantidos os direitos mínimos, em suma, para que seja garantida a dignidade da pessoa humana no sistema prisional. Assim, ainda há uma constante a luta por alimentação digna, por roupas, por água, por produtos de higiene pessoal, por atendimento de saúde, pelo direito a não passar uma revista vexatória.
Essa necessidade constante de luta é a representação de um quadro de banalização da violação dos direitos humanos em nome de uma cultura prisional de vingança, preconceito e punição sem qualquer ligação a justiça social e a dignidade da pessoa humana.
Mulheres presas participam do evento
Além das 200 pessoas que estiveram no local do seminário em Joinville (SC), 25 mulheres presas assistiram e interagiram com os palestrantes, por meio da transmissão dos debates em tempo real para o presídio feminino instalado na cidade.