Atendendo ao convite da Pastoral Carcerária de Belo Horizonte, 20 alunos do curso de Direito da PUC Minas têm realizado trabalho voluntário de atendimento jurídico a detentos de penitenciárias da capital mineira e da região metropolitana.
Segundo Maria de Lourdes de Oliveira, coordenadora da PCr em Belo Horizonte, as ações construídas em conjunto com os novos voluntários resultaram, primeiro, na Campanha Acolhida Solidária, em substituição ao antigo trote, com doações para o Centro de Referência de Gestantes em Privação de Liberdade, onde 60 crianças de até um ano de idade ficam acompanhadas das mães. Houve também uma campanha do agasalho que encerrou as atividades do semestre.
Para que façam criteriosa verificação dos processos, com base nas cartas enviadas pelos detentos, os estudantes recebem aulas práticas sobre execução penal no Laboratório de Informática da Universidade.
“Eles acompanham toda a tramitação e aprendem muito ao conhecerem os pareceres dos juízes, os argumentos que foram acolhidos e os indeferidos”, observa Maria de Lourdes. Ao ajudar os encarcerados, conforme observa a coordenadora, os estudantes também ampliam suas redes de relacionamentos, pois estão sempre participando de reuniões com defensores públicos, promotores e até juízes.
Ainda segundo Maria de Lourdes, “é importante sensibilizarmos o aluno do curso de Direito que será defensor, advogado, promotor ou juiz, para que tenha um olhar humano e justo para os encarcerados. Além disso, o preso percebe que a sociedade se preocupa com sua reinserção social”.
A PCr de Belo Horizonte tem como meta que todos os professores de Direito Penal da Universidade incluam no plano curricular o acompanhamento de processos; hoje feito só pelos alunos voluntários.
Para ampliar e qualificar ainda mais o atendimento, Maria de Lourdes revela que os próximos cursos a serem convidados a participar serão o de Serviço Social e de Pedagogia. Este último, direcionado aos filhos das detentas.
De acordo com a coordenadora, a Pastoral Carcerária, que em Belo Horizonte conta com cerca de 300 agentes, organizados em 22 equipes de visitas às unidades prisionais, parte do princípio de que a evangelização integral do preso só se torna realidade quando a atuação se dá nas dimensões pastoral, social e jurídica. “Um trabalho que não visa a suprir o que é de competência do Estado, e sim questionar e provocar o poder público no sentido de cumprir com seus compromissos junto aos encarcerados”.
Fonte: Site da Arquidiocese de Belo Horizonte