“Tortura e Encarceramento em Massa”, duas realidades de quase todas as prisões brasileiras, foram temas de um seminário, em 13 de junho, no Centro de Formação Sagrada Família, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, promovido pela Pastoral Carcerária, Instituto Terra Trabalho e Cidadania, e o Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Agentes da Pastoral de todo o Brasil participaram da atividade.
Nas três mesas de debates do evento, houve um consenso: a tortura é um procedimento que está institucionalizado nas unidades prisionais brasileiras e se perpetua com a conivência do poder público, inclusive do Judiciário, que deveria zelar pela legalidade das condições de aprisionamento.
 
Encarceramento em massa, tortura e maus tratos
A primeira mesa, com a temática “Encarceramento em massa, tortura e maus tratos”, teve mediação do Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária – CNBB. Os debatedores foram Rafael Godoi, Doutor em Sociologia e agente da Pastoral Carcerária; Greg Andrade, advogado e membro do Coletivo Peso; e Bruno Shimizu, defensor público e coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da DPE-SP.
Para Rafael Godoi, “a prisão em si é um instrumento de tortura, por isso o esforço de combater a tortura nos cárceres deve se complementar ao de combater a própria existência da prisão”.
Bruno Shimizu, defensor público, apontou que o aparato repressivo do Estado está voltado para o encarceramento preferencial de jovens, negros e periféricos. Ele detalhou que há uma tortura ostensiva, com perceptíveis marcas de agressões aos presos, e também uma tortura estrutural, sistematizada por diversas violações de direitos.
 
Encarceramento feminino e tortura
Na segunda mesa de debate, com mediação de Raquel da Cruz Lima, advogada e coordenadora de pesquisa do Projeto Justiça Sem Muros do ITTC, o tema debatido foi “Encarceramento feminino e tortura”, com as debatedoras Bruna Angotti, antropóloga e pesquisadora; Verônica Sionti, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Situação Carcerária da DPE-SP; e Soraia da Rosa Mendes, autora do livro “Criminologia Feminista” e membro do Cladem Brasil.
As situações vivenciadas pelas mulheres nas prisões foram amplamente debatidas. Em dez anos, a população carcerária feminina cresceu 246%, muito por conta do envolvimento das mulheres em posições subalternas no tráfico de drogas.
Sobre as presas, a tortura física e psicológica se dá também nos marcos da falta de atenção às especificidades do encarceramento feminino, e na constante estigmatização dessas mulheres, que não teriam “cumprido bem” o seu papel social pré-determinado de “boas mães e esposas”.
 
Monitoramento das prisões e encaminhamento de denúncias
A última mesa de reflexões foi mediada por Paulo Malvezzi, assessor jurídico nacional da Pastoral Carcerária, e tratará dos “Desafios para o monitoramento das prisões e o encaminhamento de denúncias”. Os debatedores foram Patrick Lemos Cacicedo, defensor público e coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da DPE-SP; e Eduardo Becker, da Justiça Global e coordenador do grupo de litígio em Direitos Humanos da PUC-RJ.
As denúncias, em âmbito nacional e internacional, dos casos de tortura nas prisões ganharam destaque. Patrick Cacicedo enfatizou que é preciso a máxima agilidade para denunciar os casos e defendeu uma presença constante da Defensoria Pública nas prisões, bem como a abertura dos cárceres à sociedade.
Uma inesperada visita intensificou as discussões no seminário: Renato De Vitto, diretor do Departamento Penitenciário Nacional, que falou de estratégias para reduzir a tortura nas unidades prisionais. Ele ouviu críticas dos participantes, especialmente sobre a escassez de dados sobre as prisões.
Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, comentou que a Pastoral estará atenta às ações governamentais, mas enfatizou que o que se espera é uma efetiva política de desencarceramento no Brasil.