Nota da Pastoral Carcerária do Rio Grande do Sul sobre a realidade carcerária em tempos de Pandemia da COVID-19

 Em Combate e Prevenção à Tortura, Notícias

A ação da Pastoral Carcerária é inspirada por uma motivação de fé cristã, pelo ensinamento de Jesus na parábola do Bom Samaritano, que viu, compadeceu-se, aproximou-se e cuidou do irmão necessitado (cf. Lucas 10, 25-37). A realidade prisional gaúcha é para onde se dirigem nossos olhares, nossos sentimentos e nossas ações.

A pandemia do novo Coronavírus impacta muito a realidade prisional, já repleta de dificuldades há muito tempo. Os presídios são ambientes de superlotação, de precariedade sanitária e de grandes privações. Desde meados de março estão suspensas as visitas dos familiares e o atendimento religioso nas unidades prisionais, bem como as aulas e oficinas que eram desenvolvidas. Isso afeta emocionalmente os presos, mas também os priva de itens que as famílias faziam chegar a eles, como material de higiene, vestuário e alimentação. Chamamos a atenção para a ausência do Estado, que encarcera mas não cumpre sua missão de garantir condições dignas para os/as privados/as de liberdade.

Preocupa-nos a manutenção da saúde dentro do ambiente carcerário. São celas superlotadas, frias, úmidas que acolhem, por todo Rio Grande do Sul, dezenas de milhares de pessoas. E neste ambiente trabalham os agentes penitenciários, também expostos a dificuldades e perigos de contaminação. É grave o perigo de contágio do novo Corona Vírus por conta das transferências de presos de uma unidade a outra. Cada nova prisão decretada é também fator de risco, pois coloca-se dentro da cadeia pessoas possivelmente infectadas, que podem levar o vírus e, com isso, ameaçar a saúde, já fragilizada, de toda a população daquela unidade prisional.

A Pastoral Carcerária reafirma seu compromisso com a vida humana mais vulnerável. Temos realizado campanhas para arrecadar material de higiene pessoal, roupas, cobertores e o que é necessário para os homens e mulheres que estão nas prisões. Também temos tido iniciativas de apoio às famílias dos presos, que se encontram ainda mais empobrecidas com a situação econômica do país, ajudando-as com alimentos, roupas, apoio espiritual e emocional.

Em conformidade à Recomendação Nº 62 de 17/03/2020, do Conselho Nacional de Justiça, solicitamos aos que são responsáveis pela segurança pública e pelas decisões judiciais que tenham em consideração os riscos específicos do contexto prisional. Apelamos ao Estado, responsável pelas pessoas que encarcera, para que zele pela vida de cada uma delas, não expondo a população carcerária a tão grande perigo que nos circunda.

Agradecemos as iniciativas generosas que têm acontecido. Deus seja louvado por tantos belos testemunhos que vemos acontecer! Que se multipliquem as ações de socorro aos que mais precisam, sobretudo ligados ao contexto prisional, onde se encontram aqueles que não podemos ver, mas que não devemos esquecer.

PASTORAL CARCERÁRIA
Rio Grande do Sul
CNBB Sul 3

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