O recrudescimento da repressão penal no país, que se reflete na curva ascendente do encarceramento, não tem cumprido a promessa de redução da violência. A constatação é de Vanessa Morais Kiss, advogada e agente da Pastoral Carcerária, no artigo “Mapa da Violência e a encenação da segurança na sociedade punitiva”.
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Vanessa comparou os dados do recém-publicado “Mapa da Violência 2016”, um estudo da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil), que focaliza a evolução dos homicídios por armas de fogo no Brasil no período entre 1980 a 2014, com a evolução dos índices de encarceramento no país, entre 1990 e 2014.
Em 34 anos, o número de homicídios por armas de fogo cresceu 415%, enquanto em 24 anos, a taxa de encarceramento aumentou 575%, ou seja, encarcerar mais não significou de modo algum a redução dos índices de violência.
“Nesse cenário, para evitar cair em armadilhas, é preciso que fique claro que o encarceramento em massa não tem como alvo preferencial criminosos supostamente perigosos que praticam crimes violentos. Muito distante disso, estes representam uma parcela bastante reduzida dos crimes que têm sido punidos com a prisão. Em junho de 2014, segundo o Infopen, os homicídios, incluindo as tentativas, representavam apenas 14% entre os registros das pessoas privadas de liberdade. No caso das mulheres, o índice cai para 7%. Os registros mais numerosos, em ambos os casos, se referem ao tráfico de entorpecentes e a crimes de pequena monta contra o patrimônio, o que contribui para que repressão penal atinja de modo desproporcional as camadas mais pobres da população”, argumenta Vanessa.
