Familiares de presos e entidades do PR realizam manifestação contra torturas no sistema carcerário

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A Pastoral Carcerária do Estado do Paraná, mesmo tendo sua atuação limitada por conta da pandemia da COVID-19, tem estado do lado dos e das familiares de presos, apoiando a sua luta, denunciando os males do cárcere. 

Nesta segunda-feira (06), foi realizada uma caminhada pela justiça, manifestação contra a tortura dentro do sistema carcerário. O ato foi organizado por familiares e entidades parceiras, como a PCr do estado. 

Questões de sobrevivência, como a alimentação, que tem sido entregue em condições cruas ou com cacos de vidro e a entrega das sacolas pelos familiares aos presos via correio, que é muito onerosa para as famílias, além da redução dos itens e demora para ser entregue, fazendo com que itens perecíveis sejam perdidos, foram levantadas na manifestação.

A morosidade do Judiciário, que mantém presas  pessoas que poderiam estar em liberdade ou em outro tipo de regime, e o aumento do número de presos, superlotando ainda mais as celas, o que em um momento tão crítico como este de pandemia aumenta as chances dos presos contraírem o vírus também foram denunciados.

Os manifestantes também criticaram as operações do Setor de Operações Especiais (SOE), que se configuram com o uso excessivo da força, tortura e violência, com a entrada nas galerias durante a madrugada, colocando as pessoas presas seminuas em meio ao frio, o racionamento de água e energia elétrica e a falta de transparência do DEPEN sobre as medidas tomadas para mitigar o contágio do coronavírus.

Ao final foi feito uma roda de orações, momento em que a polícia se aproximou e, segundo os manifestantes,  iniciou uma série de provocações que terminaram em agressões físicas e psicológicas aos familiares e amigos.

Reunião com Defensoria

Tudo o que foi denunciado na manifestação foi levado à Defensoria pública na última sexta-feira (26), quando ocorreu uma reunião dos familiares com o Núcleo Periférico e a Pastoral Carcerária.

Cerca de 20 pessoas, entre elas familiares, amigos de pessoas presas, membros da Defensoria Pública do Paraná, do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (NUPEP), da Ouvidoria da Defensoria e da Pastoral Carcerária se reuniram online para expor a situação do sistema carcerário.

Os defensores deram alguns retornos da atuação da defensoria em relação aos problemas informados pelos familiares. Foi tentado um diálogo com os Correios para reduzir os custos dos envios de de itens. A respeito do enfrentamento da COVID-19, a defensoria tem exigido isolamento e testes para a população carcerária. 

Além disso, foi decidido que esta reunião entre os familiares e NUPEP deve continuar acontecendo com o maior número de pessoas e organizações possível.

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