“Tive uma grande dificuldade de me aproximar da cela. O mau cheiro e o grande calor me dificultavam a respiração. Era o mau cheiro de fezes de ratos, baratas e restos de alimentos jogados no corredor. A cela estava sem água. O sanitário não funciona, não tem água. A cela está com muita sujeira antiga, não tem um local onde os presos possam se sentar”.
Assim relata o pelo padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, sobre a realidade que encontrou na unidade prisional do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em 17 de setembro, durante a visita pastoral que realizou a Macapá, no Amapá, entre os dias 16 e 20 deste mês.
Nesse mesmo conjunto de celas, o padre encontrou um preso com um cisto aberto no ombro. “Segundo ele, devido ter ficado com muita dor, começou a gemer, os colegas começaram a bater na grade pedindo para levá-lo na enfermaria, vieram os guardas e o trouxeram para o castigo por estar tumultuando a ordem criando barulho. Está com o corte e sentindo muita dor, pois ainda não foi atendido pela enfermaria”, recordou.
Celas abafadas, sujas e com livre circulação de insetos e ratos também são ambientes comuns no Iapen. Alguns presos reclamaram da falta de itens de higiene, banhos de sol com somente uma hora de duração (para os presos das celas de seguro), falta de atendimento médico e em uma das alas visitadas, detentos com hematomas e ferimentos denunciaram casos de torturas e maus tratos com choques elétricos e espancamentos por parte dos agentes penitenciários.
Precárias condições para as crianças das presas
Além do Iapen, durante a passagem por Macapá, padre Valdir visitou o Centro de Custódia do Zerão, a Colônia Penal e a Coordenadoria da Penitenciária Feminina (COFEP), onde esteve, no dia 18, nas alas de regime fechado, semiaberto e no berçário.
No berçário, o padre observou que o local de banho das crianças recém-nascidas “é escuro, úmido e fechado. A água sai de uma mangueira quase rente ao chão. A cela é fechada às 22h e somente aberta no outro dia, às 6h, ficando as mulheres e crianças trancadas e sem local onde esquentar água”.
Cobrança de providências e de políticas públicas
Diante das realidades que vivenciou nas visitas às unidades prisionais e do que soube pelos relatos dos agentes da Pastoral Carcerária local, padre Valdir realizou uma série de reuniões com as autoridades locais.
Ele conversou com os diretores do Iapen: Dra. Joseane Carvalho (diretora geral), Agepê Gama Baia (diretor da Colônia Penal) e Emerson Silva (diretor do Centro de Tratamento Penal). Também esteve com o juiz de Direito Substituto, Dr. Roberval Pantoja Pacheco; com a defensora pública do DEFENAP, Dra. Silvia Torres Feitosa; com o procurador da União, André; com osecretário estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Nixon Kenedy; e com defensor público federal geral, Fernando Antônio Holanda Junior.
Nesses diálogos, foram tratadas diversas temáticas como a Ouvidoria Externa do Sistema Prisional (Resolução do CNPCP. Nº 3, de 18 de julho de 2014), fim da revista vexatória (Resolução do CNPCP. Nº 5, de agosto de 2014), Comitê de Prevenção e Combate a Tortura (Lei 12.847), solicitação ao CNJ para desenvolver e implantar junto à administração penitenciária um software para melhor controle sobre a movimentação dos presos, remissão de pena por leitura, tornozeleira para mães grávidas e as parturientes (a partir do oitavo mês de gravidez até o sexto mês do bebê) e direito de voto dos presos provisórios.
Padre Valdir também alertou para a situação atual da Defensoria Pública do Estado do Amapá, que não existe ainda. Apenas criada pela Lei Complementar Estadual nº 008, de 9 de dezembro de 1994, funciona no centro administrativo da capital.
“Todavia, as pessoas que se denominam defensores públicos não foram submetidas a concurso público, nos termos da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 80/94. Esses ‘defensores públicos’ foram todos nomeados em cargos de comissão, posto que, até a presente data, não foi realizado o concurso de provas e títulos previsto para a investidura dos defensores de carreira”, detalhou o padre.
Diálogo com os agentes da Pastoral Carcerária
Durante os dias em que esteve em Macapá, padre Valdir teve contato mais próximo com os agentes da PCr local, de modo especial com o padre Luigi Carlini, que o acompanhou em todas as atividades. Outros agentes como Ana Maria, Walbi Pimentel, André, irmã Telma Silvia de Oliveira, Julia Maria de Almeida Assunção, Maria Correia da Silva, Gustavo Lima Santos e João Bosco de Andrade Lobo também estiveram junto ao padre.
No dia 19, na ala do regime fechado do Iapen, padre Valdir participou de um momento de formação cristã no cárcere; e no dia 20, reuniu-se com os agentes de pastoral e a coordenação da PCr do Amapá para um momento formativo sobre a atuação da PCr e demandas carcerárias no País, que foi encerrado como missa.
Ainda na capital do Amapá, padre Valdir concedeu entrevista ao padre Francisco no Programa Fé e Vida, da rádio São José, tratando do tema “Estive preso e me visitaste”; e visitou Dom Pedro José Conti, bispo de Macapá, que no dia 15 sofreu um acidente de trânsito, e segue internado, em recuperação física.