Carandiru: do Massacre à luta e à esperança

 Em Combate e Prevenção à Tortura, Notícias

No dia 02 de outubro de 2019 completam-se 27 anos do massacre do Carandiru. Após uma rebelião e a rendição dos presos, a tropa de choque da PM adentrou a Casa de Detenção, sob ordens do então Governador Fleury, e assassinou ao menos 111 pessoas. Essa foi a maior chacina dentro de uma unidade prisional no país, no entanto, tal tragédia, infelizmente, está longe de ser uma catástrofe fora da curva do cotidiano carcerário, mas integra a composição do absurdo que é o funcionamento mortífero das prisões brasileiras.

Em 2017, nos primeiros 10 dias do ano, morreram 10 pessoas nas prisões fluminenses. No primeiro mês do mesmo ano foram ceifadas mais de uma centena de vidas nas prisões de Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte.

Em 2019, no mês de maio, em um domingo 15 presos foram mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no entanto, a contagem de corpos não cessou. Depois de alguns dias ao menos 55 pessoas foram encontradas sem vida no Compaj e em outras três unidades prisionais privatizadas do Amazonas: IPAT, CPDM 1 e UPP.

Mesmo com grande volume de verbas (um preso em uma unidade privada chega a custar mais que o dobro de um preso em unidade comum), as unidades privatizadas de Manaus se encontram em situação degradante. Segundo o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a tortura, nestas unidades é parte do cotidiano o racionamento de água, ausência de oferta de trabalho, insuficiência de colchões, falta de medicação, falta de horário e espaço adequados para a realização de visitas íntimas e religiosas com a privacidade e tempo necessários.

Ademais, o massacre durou dias e nada fez o Estado para impedir. Familiares relatam que na segunda-feira que imploraram para os Agentes de Segurança entrarem no presídio para inibirem mais mortes, mas recebeu a resposta “deixem eles se matarem”.

Seguindo a mesma lógica perversa, em julho o sistema carcerário produziu mais 62 corpos em Altamira, no Pará. 58 pessoas foram mortas no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará. E depois durante a transferências para Marabá, mais 4 presos foram assassinados.

Ambos os massacres, tanto no Amazonas, quanto no Pará, foram justificados pelo argumento-mantra da guerra de facções. Essa narrativa é muito sedutora, no entanto, retira a responsabilidade do Estado pela barbárie diária do sistema penal, cujo principal objetivo é a produção dor, sofrimento e por fim mortes. A chance de morrer dentro de um presídio é seis vezes maior do que morrer fora das cadeias. Portanto, é repugnante a tentativa de representantes do Estado apresentarem os massacres enquanto fatos isolados, de um suposto momento de crise do sistema carcerário atual.

Além disso, essa narrativa olha para o sistema carcerário como algo isolado. Em Altamira, por exemplo, não se pode ignorar os impactos da construção da usina de Belo Monte. Altamira, antes da construção da usina hidrelétrica, era uma cidade com baixos índices de violência. A chegada das empreiteiras na cidade, no entanto, somado ao aumento vertiginoso da população por conta da obra, mudou a cidade por completo. No ano 2000, a cidade registrava apenas oito homicídios e média de 9,1 mortes por 100 mil habitantes. Em 2015, e após a construção da usina, Altamira era cidade mais violenta de todo o Brasil.

Mais ainda, não assumem o óbvio: os maus tratos, as torturas, as “mortes naturais”, as chacinas e os massacres são responsabilidade da política de encarceramento em massa assumida e colocada em ação pelo sistema penal, confirmada e incentivada pelo conjunto do judiciário e dos poderes Legislativo e Executivo.

Ainda reforçada pelo Presidente Jair Bolsonaro, que declarou que concederia indulto para os policiais que participaram do Massacre do Carandiru. Tal atitude, extremamente cruel, incentiva a política de mortes, pois o Judiciário Paulista ainda não provocou nenhum desfecho definitivo ao caso.

Cada prisão brasileira funciona como uma “fantástica fábrica de cadáveres”, como apontado pelo rapper Eduardo, sendo que os corpos mortos são sempre dos pobres e dos não brancos. A produção industrial de mortes é catalisada, como já foi dito, pela política do encarceramento em massa: de 1992 para 2019 a população carcerária saltou de 100 mil para 820 mil pessoas presas.

A explosão demográfica prisional foi acompanhada pela negligência dos direitos dos encarcerados, que vivem com uma assistência jurídica precária, comendo comida de péssima qualidade ou em quantidade insuficiente, com falta de água e insalubridade, sem assistência médica e psicológica dignas e dormindo em celas hiperlotadas, muitas delas infestadas ratos e baratas.

Se, lamentavelmente, o Carandiru é cotidianamente atualizado nos corpos das pessoas presas e suas famílias, a luta pela superação do encarceramento tem mobilizado familiares de pessoas presas, mulheres e homens que já foram encarcerados, coletivos e movimentos populares e pastorais sociais. Essa luta tem se materializado, desde 2016, nas Frentes Estaduais pelo Desencarceramento, tendo com referencial a Agenda Nacional pelo Desencarceramento.

A Pastoral Carcerária comunga e faz parte dessa luta, já que a Conferência Episcopal de Puebla orienta a sua missão evangelizadora: “As profundas diferenças sociais, a extrema pobreza e a violação dos direitos humanos (…) são desafios lançados à evangelização”. Fecundar a vida, a liberdade e, enfim, a esperança, é fortalecer a luta contra o encarceramento e somar na necessária construção do “mundo sem cárceres”.

Lembramos novamente o nome de todos os mortos na chacina, na esperança e luta de que massacres dessa ordem no sistema carcerário parem de acontecer:

1) Adalberto Oliveira dos Santos, 34 anos

 

2) Adão Luiz Ferreira de Aquino, 23 anos

 

3) Adelson Pereira de Araújo, 30 anos

 

4) Agnaldo Moreira, 27 anos

 

5) Aílton Júlio de Oliveira, 24 anos

 

6) Alex Rogério de Araújo, 22 anos

 

7) Alexander Nunes Machado da Silva, 20 anos

 

8) Almir Jean Soares, 22 anos

 

9) Antonio Alves dos Santos, 38 anos

 

10) Antonio da Silva Souza, 24 anos

 

11) Antonio Luiz Pereira, 27 anos

 

12) Antonio Márcio dos Santos Fraga, 19 anos

 

13) Antonio Quirino da Silva, 29 anos

 

14) Carlos Almirante Borges da Silva, 29 anos

 

15) Carlos Antonio Silvano Santos, 22 anos

 

16) Carlos César de Souza, 28 anos

 

17) Claudemir Marques, 23 anos

 

18) Cláudio do Nascimento da Silva, 35 anos

 

19) Cláudio José de Carvalho, 20 anos

 

20) Cosmo Alberto dos Santos, 27 anos

 

21) Daniel Roque Pires, 26 anos

 

22) Dimas Geraldo dos Santos, 27 anos

 

23) Douglas Alva Edson de Brito, 31 anos

 

24) Edílson Alves da Silva*

 

25) Edivaldo Joaquim de Almeida, 27 anos

 

26) Edson Luiz de Carvalho, 25 anos

 

27) Elias Oliveira Costa, 19 anos

 

28) Elias Palmigiano, 22 anos

 

29) Ermeson Marcelo de Pontes, 21 anos

 

30) Erisvaldo Silva Ribeiro, 24 anos

 

31) Francisco Antonio dos Santos, 27 anos

 

32) Francisco Ferreira dos Santos, 32 anos

 

33) Francisco Rodrigues Filho, 25 anos

 

34) Gabriel Cardoso Clemente*

 

35) Geraldo Martins Pereira, 28 anos

 

36) Geraldo Messias da Silva, 29 anos

 

37) Grinário Valério de Albuquerque, 24 anos

 

38) Jarbas da Silveira Rosa, 21 anos

 

39) Jesuíno Campos, 27 anos

 

40) João dos Santos, 30 anos

 

41) João Carlos Rodrigues Vasques, 25 anos

 

42) João Gonçalves da Silva, 21 anos

 

43) Jodílson Ferreira dos Santos, 33 anos

 

44) Jorge Sakai, 25 anos

 

45) Josanias Ferreira Lima, 25 anos

 

46) José Alberto Gomes Pessoa, 22 anos

 

47) José Bento da Silva Neto, 32 anos

 

48) José Carlos Clementino da Silva, 22 anos

 

49) José Carlos da Silva, 27 anos

 

50) José Carlos Inajosa, 34 anos

 

51) José Cícero Angelo dos Santos, 20 anos

 

52) José Cícero da Silva, 29 anos

 

53) José Domingues Duarte, 29 anos

 

54) José Elias Miranda da Silva, 23 anos

 

55) José Jaime Costa da Silva, 25 anos

 

56) José Jorge Vicente, 31 anos

 

57) José Marcolino Monteiro, 25 anos

 

58) José Martins Vieira Rodrigues, 34 anos

 

59) José Ocelio Alves Rodrigues, 20 anos

 

60) José Pereira da Silva, 45 anos

 

61) José Ronaldo Vilela da Silva, 23 anos

 

62) Jovemar Paulo Alves Ribeiro, 27 anos

 

63) Juarez dos Santos, 24 anos

 

64) Lucas de Almeida, 25 anos

 

65) Luiz Carlos Lins, 26 anos

 

66) Luiz César Leite, 29 anos

 

67) Luiz Enrique Martin, 26 anos

 

68) Luiz Granja da Silva Neto, 34 anos

 

69) Mamede da Silva, 24 anos

 

70) Marcelo Couto, 19 anos

 

71) Marcelo Ramos, 22 anos

 

72) Marcos Antonio Avelino Ramos, 28 anos

 

73) Marcos Rodrigues Melo, 21 anos

 

74) Marcos Sérgio Lino de Souza, 20 anos

 

75) Mário Felipe dos Santos, 24 anos

 

76) Mário Gonçalves da Silva, 32 anos

 

77) Maurício Calió, 28 anos

 

78) Mauro Batista Silva, 29 anos

 

79) Nivaldo Aparecido Marques de Souza, 24 anos

 

80) Nivaldo Barreto Pinto, 23 anos

 

81) Nivaldo de Jesus Santos, 29 anos

 

82) Ocenir Paulo de Lima, 29 anos

 

83) Olívio Antonio Luiz Filho, 23 anos

 

84) Osvaldo Moreira Flores, 37 anos

 

85) Paulo Antonio Ramos, 28 anos

 

86) Paulo César Moreira, 21 anos

 

87) Paulo Reis Antunes, 27 anos

 

88) Paulo Roberto da Luz, 27 anos

 

89) Paulo Roberto Rodrigues de Oliveira, 31 anos

 

90) Paulo Rogério Luiz de Oliveira, 25 anos

 

91) Reginaldo Ferreira Martins, 23 anos

 

92) Reginaldo Judici da Silva, 35 anos

 

93) Robério Azevedo Silva, 27 anos

 

94) Roberto Alves Vieira, 28 anos

 

95) Roberto Aparecido Nogueira, 27 anos

 

96) Roberto Rodrigues Teodoro, 24 anos

 

97) Rogério Piassa, 27 anos

 

98) Rogério Presaniuk, 24 anos

 

99) Ronaldo Aparecido Gasparino, 26 anos

 

100) Samuel Teixeira de Queiroz, 23 anos

 

101) Sandoval Batista da Silva, 23 anos

 

102) Sandro Roberto Bispo de Oliveira*

 

103) Sérgio Angelo Bonani, 22 anos

 

104) Stéfano Ward da Silva Prudente, 22 anos

 

105) Valdemar Bernardo da Silva, 32 anos

106) Valdemir Pereira da Silva, 20 anos

 

107) Valmir Marques dos Santos, 23 anos

 

108) Valter Gonçalves Caetano, 21 anos

 

109) Vanildo Luiz, 23 anos

 

110) Vivaldo Virgulino dos Santos, 28 anos

 

111) Walter Antunes Pereira, 28 anos

DEIXE UM COMENTÁRIO