Da RBA
Uma audiência pública denunciou maus-tratos a detentos e péssimas condições na Penitenciária 1, de Avaré, no interior paulista, e no Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros, em São Paulo. O evento realizado na quarta-feira (4) foi convocado pela Pastoral Carcerária, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim) e Amparar.
A audiência contou com a presença de familiares de presos, ex-detentos, defensores públicos e integrantes de organizações da sociedade civil. Gabriela Ricó, esposa de um preso que está cumprindo regime na Penitenciária 1 de Avaré, disse que seu marido sofre com fortes dores no abdômen, desde o ano passado, e até agora não conseguiu fazer exames.
Em entrevista ao repórter Victor Labaki, da Rádio Brasil Atual, ela também se queixou da forma que as visitas são conduzidas no presídio. “Sabe qual é a situação de expor um filho a ficar trancado numa sala de um metro, sem janela, clima de opressão? Imagina uma criança obrigada a passar por um corredor e a polícia cheia de arma? Os presos têm sido humilhados lá, tem agressão, não tem acesso a saúde. Meu esposo espera um exame há dois anos, enquanto tem preso que já morreu sem tratar a hepatite”, critica.

Um homem que esteve preso na Penitenciária 1, mas pediu para não ser identificado com medo de represálias, disse que os presos são tratados como se estivessem num regime disciplinar diferenciado, e que as famílias são obrigadas a passar por revistas vexatórias em dias de visita, prática proibida desde 2015, mas que ainda ocorre em alguns presídios.
“É um regime que é uma ditadura, o preso não tem liberdade de expressão. Cada situação que ocorre, resulta em uma atitude extrema, mesmo sem necessidade. Eles tratam como bicho, acham que a gente não tem direito, não tem dignidade. Não tem como você adquirir disciplina em um sistema de opressão”, afirma o ex-detento.
Outro lugar alvo de denúncias foi o Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros. Pedro Rivellino, da Pastoral Carcerária, disse que depois da rebelião que aconteceu na unidade, em julho, os presos ficaram sem receber o pacote de higiene enviado pelas famílias. Segundo ele, os presos não recebem colchões e dormem no chão em celas superlotadas.
“Desde a rebelião, eles ficaram muito tempo sem receber sabonete, sem receber colchão, tomando banho no pelo, dormindo na pedra. Tudo isso em noite bem frias.”
O defensor público Leonardo Lima, que fez uma inspeção no CDP no dia 28 de setembro contou sobre a situação precária que os presos estão passando no local. “São mais de 20 pessoas por cela, sem ventilação e iluminação. Em algumas celas, os presos não têm alimentação. Os presos não recebem produto de limpeza e metade que está lá não tem onde dormir.”
A ideia da audiência pública foi dar voz aos familiares dos presos para denunciar as condições em que os detentos estão expostos. O presídio de Avaré 1 é um dos poucos em que se opera abaixo da capacidade. Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária, o presídio possui uma capacidade para 882 presos e abriga 474. Já CPD de Pinheiros, apesar de ter capacidade para 521 pessoas, mantém 1.222 presos provisórios – aqueles que ainda aguardam julgamento.