Artigo: CARANDIRU E OS MASSACRES CONSTANTES

 Em Combate e Prevenção à Tortura, Notícias

Neste dia 02 de outubro rememoramos 29 anos do massacre do Carandiru. Naquele dia, em 1992, a polícia militar do estado de São Paulo adentrou o então maior presídio da América Latina e ceifou a vida de ao menos 111 pessoas. Sobreviventes do massacre e até membros das forças policiais que atuaram no dia afirmam que o número é muito maior. Sem contar o sopro de vida que se esvai de familiares e amigos dos mortos, sobrevivendo ao luto e à dor até hoje.

O Pavilhão 9, palco principal do massacre, era destinado a réus primários – grande parte dos que morreram não contavam sequer 25 anos e eram recém saídos da Fundação Casa. A ordem proclamada pelo governo do estado e pela secretaria de segurança era uma só: grudar o dedo no gatilho e apontar para todo mundo que estivesse respirando lá dentro.

O Coronel Ubiratan Guimarães e seus peões obedeceram: “Sim, senhor!”. A pólvora e a bala metálica deram lugar então ao mar de sangue que inundou todo o pavilhão. É esse mesmo sangue que se mistura à tinta da caneta do judiciário paulista, que insiste em trancafiar as pessoas em espaços inabitáveis. O massacre só reforça que a vida das pessoas excluídas para o Estado é isso: um monte de nada, de lixo, de descarte, de irrelevância.

Passadas quase três décadas deste episódio sangrento, observamos no dia a dia do sistema prisional que o Carandiru não se tratou de um caso isolado – é, na realidade, institucionalizado. É essa mesma política de descarte e de genocídio que está vigente hoje, agora, neste exato momento. Enquanto lemos este texto, já contamos mais de 280 pessoas encarceradas que se foram apenas em decorrência da pandemia – lembrando sempre que os números do sistema prisional estão, em regra, defasados e subnotificados. 

E o sistema penal não sabe – pois foi criado para isso – atuar de outra maneira. Mesmo com o massacre do Carandiru, que repercutiu negativamente ao redor de todo o globo, a Casa de Detenção de São Paulo foi implodida só em 2002. 

Ao mesmo tempo, em 2004, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo publicava Resolução criando o Grupo de Intervenção Rápida (GIR), formado por agentes equipados com aparatos altamente militarizados responsáveis por incursões nos presídios do estado – formação esta que se repete Brasil afora e que hoje tem sua consagração nacional com a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), criatura do então Ministro da Justiça Sérgio Moro e com a atuação prática do secretário de Assuntos Penitenciários Mauro Albuquerque.

As formas de repetir o Carandiru vão se aperfeiçoando, usando desde técnicas medievais, até altas tecnologias para um único fim: deixar e fazer morrer a população preta, pobre e periférica. Em 2017, nos presídios da região norte do país, foram mais de 130 mortos após um período intenso de rebeliões. Em 2018, no presídio de Avaré, em São Paulo, denúncias apontaram que presos eram torturados pela casa prisional por meio de sufocamento com sacos de fezes e urina.

No Pará, no presídio feminino de Ananindeua, em 2019, foi denunciado que presas eram obrigadas a sentar seminuas em cima de formigueiros. Em maio do mesmo ano, 55 vidas foram ceifadas nas penitenciárias de Manaus, sendo todos presos provisórios.

No Distrito Federal, em 2020, a Defensoria Pública teve de entrar com ação na justiça pois os presos estavam sem acesso à qualquer período de banho de sol – durante pandemia de doença infectocontagiosa, os presos são obrigados a ficar 100% do tempo trancafiados em suas celas. Em 2021, presas do CPP Butantã, em São Paulo, ouvem o prédio estalar, tamanha a precariedade da estrutura sob suas cabeças.

A pandemia, por sua vez, deu contornos ainda mais doloridos a esse massacre constante. O fechamento do cárcere aos agentes pastorais e às familiares das pessoas presas deu o tom que há muito já se observa do sistema prisional brasileiro: um verdadeiro apartheid. É ali que se trancafiou a população preta e pobre e é ali que se ecoava o “deixar morrer”.

É ali também, que se fazia morrer, pois foram inúmeras denúncias de agentes prisionais que não utilizavam máscara, de fornecimento precário de materiais de higiene, de proibição do banho de sol, de recusa em prestar atendimento médico aos enfermos e de demora na aplicação de vacinas. Sem contar as inúmeras agressões físicas que continuaram acontecendo nesse período.

De norte a sul, de leste a oeste do Brasil o Carandiru se repete, diariamente. Isto porque a ordem de matar, que sempre parte dos poderosos, nunca deixou de existir. Antes ainda tentavam escondê-la, sob os mitos da “democracia racial” e do “Estado Democrático de Direito”. Agora, com o “CPF cancelado” e o “e daí?”, está escancarado o modus operandi do sistema penal de docilizar e matar corpos.

Estamos, verdadeiramente, fartos desse ciclo vicioso, dessa constante morte de corpo e de alma. É tiro, é vírus, é fome, é prisão. E é esse sentimento de revolta que nos faz levantar todos os dias e querer construir um mundo novo, um mundo sem cárceres. Para não esquecer e para não repetir: 111 mortos do Carandiru hoje e sempre, presentes.

1) Adalberto Oliveira dos Santos, 34 anos

 2) Adão Luiz Ferreira de Aquino, 23 anos

 3) Adelson Pereira de Araújo, 30 anos

 4) Agnaldo Moreira, 27 anos

 5) Aílton Júlio de Oliveira, 24 anos

 6) Alex Rogério de Araújo, 22 anos

 7) Alexander Nunes Machado da Silva, 20 anos

 8) Almir Jean Soares, 22 anos

 9) Antonio Alves dos Santos, 38 anos

 10) Antonio da Silva Souza, 24 anos

 11) Antonio Luiz Pereira, 27 anos

 12) Antonio Márcio dos Santos Fraga, 19 anos

 13) Antonio Quirino da Silva, 29 anos

 14) Carlos Almirante Borges da Silva, 29 anos

 15) Carlos Antonio Silvano Santos, 22 anos

 16) Carlos César de Souza, 28 anos

 17) Claudemir Marques, 23 anos

 18) Cláudio do Nascimento da Silva, 35 anos

 19) Cláudio José de Carvalho, 20 anos

 20) Cosmo Alberto dos Santos, 27 anos

 21) Daniel Roque Pires, 26 anos

 22) Dimas Geraldo dos Santos, 27 anos

 23) Douglas Alva Edson de Brito, 31 anos

 24) Edílson Alves da Silva*

 25) Edivaldo Joaquim de Almeida, 27 anos

 26) Edson Luiz de Carvalho, 25 anos

 27) Elias Oliveira Costa, 19 anos

 28) Elias Palmigiano, 22 anos

 29) Ermeson Marcelo de Pontes, 21 anos

 30) Erisvaldo Silva Ribeiro, 24 anos

 31) Francisco Antonio dos Santos, 27 anos

 32) Francisco Ferreira dos Santos, 32 anos

 33) Francisco Rodrigues Filho, 25 anos

 34) Gabriel Cardoso Clemente*

 35) Geraldo Martins Pereira, 28 anos

 36) Geraldo Messias da Silva, 29 anos

 37) Grinário Valério de Albuquerque, 24 anos

 38) Jarbas da Silveira Rosa, 21 anos

 39) Jesuíno Campos, 27 anos

 40) João dos Santos, 30 anos

 41) João Carlos Rodrigues Vasques, 25 anos

 42) João Gonçalves da Silva, 21 anos

 43) Jodílson Ferreira dos Santos, 33 anos

 44) Jorge Sakai, 25 anos

 45) Josanias Ferreira Lima, 25 anos

 46) José Alberto Gomes Pessoa, 22 anos

 47) José Bento da Silva Neto, 32 anos

 48) José Carlos Clementino da Silva, 22 anos

 49) José Carlos da Silva, 27 anos

 50) José Carlos Inajosa, 34 anos

 51) José Cícero Angelo dos Santos, 20 anos

 52) José Cícero da Silva, 29 anos

 53) José Domingues Duarte, 29 anos

 54) José Elias Miranda da Silva, 23 anos

 55) José Jaime Costa da Silva, 25 anos

 56) José Jorge Vicente, 31 anos

 57) José Marcolino Monteiro, 25 anos

 58) José Martins Vieira Rodrigues, 34 anos

 59) José Ocelio Alves Rodrigues, 20 anos

 60) José Pereira da Silva, 45 anos

 61) José Ronaldo Vilela da Silva, 23 anos

 62) Jovemar Paulo Alves Ribeiro, 27 anos

 63) Juarez dos Santos, 24 anos

 64) Lucas de Almeida, 25 anos

 65) Luiz Carlos Lins, 26 anos

 66) Luiz César Leite, 29 anos

 67) Luiz Enrique Martin, 26 anos

 68) Luiz Granja da Silva Neto, 34 anos

 69) Mamede da Silva, 24 anos

 70) Marcelo Couto, 19 anos

 71) Marcelo Ramos, 22 anos

 72) Marcos Antonio Avelino Ramos, 28 anos

 73) Marcos Rodrigues Melo, 21 anos

 74) Marcos Sérgio Lino de Souza, 20 anos

75) Mário Felipe dos Santos, 24 anos

 76) Mário Gonçalves da Silva, 32 anos

 77) Maurício Calió, 28 anos

 78) Mauro Batista Silva, 29 anos

 79) Nivaldo Aparecido Marques de Souza, 24 anos

 80) Nivaldo Barreto Pinto, 23 anos

 81) Nivaldo de Jesus Santos, 29 anos

 82) Ocenir Paulo de Lima, 29 anos

 83) Olívio Antonio Luiz Filho, 23 anos

 84) Osvaldo Moreira Flores, 37 anos

 85) Paulo Antonio Ramos, 28 anos

 86) Paulo César Moreira, 21 anos

 87) Paulo Reis Antunes, 27 anos

 88) Paulo Roberto da Luz, 27 anos

 89) Paulo Roberto Rodrigues de Oliveira, 31 anos

 90) Paulo Rogério Luiz de Oliveira, 25 anos

 91) Reginaldo Ferreira Martins, 23 anos

 92) Reginaldo Judici da Silva, 35 anos

 93) Robério Azevedo Silva, 27 anos

 94) Roberto Alves Vieira, 28 anos

 95) Roberto Aparecido Nogueira, 27 anos

 96) Roberto Rodrigues Teodoro, 24 anos

 97) Rogério Piassa, 27 anos

 98) Rogério Presaniuk, 24 anos

 99) Ronaldo Aparecido Gasparino, 26 anos

 100) Samuel Teixeira de Queiroz, 23 anos

 101) Sandoval Batista da Silva, 23 anos

 102) Sandro Roberto Bispo de Oliveira*

 103) Sérgio Angelo Bonani, 22 anos

 104) Stéfano Ward da Silva Prudente, 22 anos

 105) Valdemar Bernardo da Silva, 32 anos

106) Valdemir Pereira da Silva, 20 anos

 107) Valmir Marques dos Santos, 23 anos

 108) Valter Gonçalves Caetano, 21 anos

 109) Vanildo Luiz, 23 anos

 110) Vivaldo Virgulino dos Santos, 28 anos

 111) Walter Antunes Pereira, 28 anos

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