Por conta da visita do Papa Francisco, em 10 de julho, ao Presídio de Palmasola, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia (um dos mais perigosos do continente, abrigando, onde há espaço para 600 presos, mais de 5 mil pessoas, entre crianças, jovens e adultos), o Programa Manhã Viva, da TV Canção Nova, apresentado por Dircilene Duarte, abordou a temática da redução da idade penal, que está em tramitação no Congresso Nacional.
Padre Gianfranco Graziola, vice-coordenador nacional da Pastoral Carcerária, foi o convidado do programa para tratar do assunto, e enfatizou a posição da PCr: “Somos contra a redução da idade penal, assim como toda a Igreja e o papa. Hoje, nós encontramos no mundo carcerário o que pode acontecer com nossa juventude. Já há juventude na cadeia. A maioria da população prisional tem entre 18 e 29 anos. Se quisermos entregar os jovens a mais violência, que aprovemos a redução da maioridade penal”, apontou.
De acordo com o Padre, a redução da idade penal ataca a Constituição e jogará ainda mais jovens nas precariedades das prisões. “A prisão é um cemitério vivo. Já temos uma situação degradante, com superlotação. O sistema é perverso, denegri o preso e os próprios operadores do sistema, que entram no ciclo da morte. Não há solução. A cadeia cria violência”.
Para o vice-coordenador da Pastoral Carcerária, ao reduzir a idade penal, a sociedade quer responsabilizar as crianças e adolescentes pelos erros cometidos pelos adultos, um dos quais a falha na não transmissão de valores, o que faz com que os jovens estejam sem ideais e sejam facilmente atraídos pelo comércio de drogas, por conta do lucro aparentemente fácil.
Padre Gianfranco, ao citar uma das falas do Papa Francisco, no Vaticano, defendeu que se invista no ensino de ofícios aos menores de idade. “Um jovem que vive equilibrado, está menos fragilizado, há menor chance de que seja objeto do mundo do tráfico”.
Ainda segundo o Padre, quem defende a redução da idade penal certamente não conhece a realidade das prisões, pois nesta, de modo algum, há perspectivas de ressocialização. “A cadeia não ressocializa. O sistema penitenciário está falido. O Estado quer dar resposta privatizando, mas só gasta mais dinheiro, pois mesmo privatizando o cárcere continua perverso”.
Padre Gianfranco também relativizou a eficácia das propostas que pretendem aumentar o tempo de internação dos menores infratores. “A Fundação Casa, por exemplo, não dá conta dos adolescentes por três anos, imagina por dez”, afirmou, denunciando que nessas unidades mantidas pelo Governo do Estado de São Paulo há situações de tortura física e moral.
O Sacerdote ainda enfatizou: “Construir presídio não resolve, nunca haverá vagas suficientes, não resolve, não dá respostas. A redução da maioridade penal é condenar nossos jovens à morte”.
Crimes cometidos por menores não chegam a 1% do total
Respondendo a perguntas enviadas pelos telespectadores, Padre Gianfranco descartou qualquer possibilidade de que a redução da idade penal resolva a criminalidade no País. “Quanto mais se reduzir a idade, mais vai se alastrar o crime”.
O vice-coordenador nacional da PCr lembrou, ainda, que menos de 1% do total de crimes do País é cometido por crianças ou adolescentes, e considerou que há um alarmismo da grande mídia ao tratar do assunto. “A violência cometida pelos mais jovens não chega a 1%. A violência não depende da ação dos jovens. Queremos colocar nos jovens a culpa que é nossa, por um sistema falido. A cadeia é fonte de crime”.
Por fim, Padre Gianfranco ressaltou o posicionamento da Pastoral Carcerária de ser contra a qualquer tipo de encarceramento e lembrou-se das ações que a PCr desenvolve para a promoção da justiça restaurativa, “que questiona a justiça atual que é vingativa e punitiva. O jovem que comete um crime é vítima do próprio sistema”.
“O Estado tem que mudar mentalidade. Não é punindo e endurecendo penas que se fará uma nova sociedade, mas sim agindo para que ela seja uma sociedade cidadã. Quanto a nós, não basta ficar lendo o evangelho e se esquecer do irmão”, expressou ao se despedir do programa.