Relatório da Pastoral Carcerária Expõe Tortura e Violência no Sistema Prisional Brasileiro

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A Pastoral Carcerária Nacional lançou, no dia 2 de dezembro, às 19h30, no canal do YouTube, o relatório Políticas de Seletividade, Definhamento e Morte: O Silêncio Frente às Denúncias de Tortura no Sistema Prisional”. Estiveram presentes o Professor Dumas; Irmã Petra Pfaller, coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional; Pedro Lagatta, assessor de projetos do Fundo Brasil; Pe. Dário Bossi, assessor da Comissão Sociotransformadora da CNBB; Isadora Meier, assistente jurídica da PCr Nacional; além de Denilson Morais e Nathalia Souza Santos, estagiários do setor jurídico da PCr Nacional.

Isadora Meier, juntamente com Denilson e Nathalia, trouxe para a live alguns dos principais pontos abordados no relatório, a fim de apresentar aos espectadores um panorama da realidade atual dos cárceres. A análise realizada abrange dados de 1º de janeiro de 2019 a 21 de dezembro de 2023, totalizando 820 denúncias.

Os dados para o relatório foram coletados a partir de denúncias feitas, em sua maioria, por familiares de pessoas presas, de forma anônima, no site da Pastoral Carcerária Nacional. Do total de 364 denúncias recebidas no ano de 2023, 121 foram feitas por parentes próximos das pessoas privadas de liberdade. Antes de tomar qualquer decisão, a equipe jurídica entra em contato com os agentes e, posteriormente, mediante acordo, envia ofícios às autoridades competentes.

De acordo com os dados recebidos, o estado de São Paulo lidera o ranking de denúncias, com 94 casos registrados no ano de 2023. Minas Gerais também apresenta um crescimento significativo, com 32 denúncias nos cárceres nesse mesmo período. Infelizmente, alguns estados enfrentam maiores dificuldades no registro de denúncias devido às atuações opressivas que criam barreiras aos denunciantes.

São diversas as formas de violência denunciadas, incluindo negligência na prestação de assistência material, agressão física, falta de atendimento à saúde, violações contra familiares das pessoas presas, uso de armas de fogo e de armamentos não letais como ferramentas de tortura, entre outras.

Pe. Dário Bossi, assessor da Comissão Sociotransformadora da CNBB, deixou uma mensagem de encorajamento aos agentes da Pastoral: “Vocês estão fugindo do risco da omissão, que inclusive vemos ser um risco muito forte no momento atual e na história da nossa República”, destacou.

Nós, da Pastoral Carcerária Nacional, deixamos aqui o convite para que todos possam acessar, ler e se inteirar dos resultados desta pesquisa, a fim de fortalecer a luta por um mundo sem cárceres e pelo fim da tortura nas prisões.

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