O Brasil ocupa o lamentável terceiro lugar no ranking mundial de população feminina encarcerada. Segundo dados da Agência Brasil, publicados em agosto de 2023, quase 43 mil mulheres estavam presas no final de 2021, sendo que 45 mil aguardavam julgamento, conforme o Departamento Penitenciário Nacional.
Apesar da Portaria Interministerial nº 210, de 2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, visando a prevenção de todos os tipos de violência contra mulheres nessa situação, a garantia de direitos ainda está distante da realidade. As violações começam quando o sistema prisional é concebido e estruturado predominantemente para homens.
A discrepância na quantidade de visitas aos presídios masculinos em comparação com os femininos, juntamente com o distanciamento imposto entre as mulheres encarceradas e seus filhos, evidencia essa realidade. Além disso, as mulheres enfrentam o uso de uniformes masculinizados, juntamente com a violência institucionalizada presente em todo o sistema prisional brasileiro, incluindo punições, torturas e outras formas de opressão.
Essa situação reforça a abordagem punitivista do sistema penal e revela a reprodução das desigualdades de gênero, exacerbando as condições de vida das mulheres presas.
Apesar das diretrizes estabelecidas nas portarias do Estado, a realidade vivida nos cárceres é muito diferente. As mulheres sofrem com a falta de acesso a medicamentos, atendimento de saúde adequado e demais direitos humanos, além de serem fortemente estereotipadas e punidas por papeis de gênero preestabelecidos.
É fundamental destacar que a grande maioria das mulheres encarceradas cometeu crimes como única forma de sustento para suas famílias, assumindo responsabilidades que, muitas vezes, eram dos parceiros.
Nos presídios femininos, as violações de direitos se multiplicam, incluindo a falta de atendimento médico adequado para gestantes, separação abrupta de mães e filhos, e restrições à identidade afetiva e psicológica. As visitas das famílias dos presos também enfrentam diversas formas de agressão e obstáculos, desde revistas humilhantes até gastos financeiros consideráveis com alimentos e viagens, além do estigma social.
As histórias das mulheres encarceradas, muitas vezes marcadas pela perda de esperança e pela sobrevivência em meio ao caos, são desconhecidas e negligenciadas. É essencial que se reconheça sua dignidade e se resgate suas narrativas, para que a misericórdia e a justiça possam prevalecer, trazendo esperança e renovação para essas vidas sofridas.
A Pastoral Carcerária reconhece que a superação do encarceramento em massa está intrinsecamente ligada à superação do machismo e do patriarcalismo. A luta anti punitivista, portanto, transcende as barreiras do sistema penal, sendo também uma batalha contra as opressões de gênero.
Que no Dia Internacional da Mulher possamos unir nossas forças na luta por uma vida digna e pela liberdade de todas nós. Que esse dia seja um lembrete do quanto somos fortes quando nos apoiamos mutuamente e trabalhamos juntas por um mundo mais justo e igualitário. Que as conquistas e desafios das mulheres sejam celebrados e que nossa determinação inspire mudanças significativas para um futuro sem prisões!
