A Coordenadora Nacional da Pastoral Carcerária, Irmã Petra Pfaller, participou de um debate na Rede TVT na última terça-feira (11) sobre a tortura no sistema carcerário brasileiro e a crise no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

A conversa contou com a participação de Guiomar Veras, coordenadora da PCr do RN, e Pedro Lagatta, assessor de projetos do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Guiomar contou sobre as condições do sistema penitenciário do RN. Segundo ela, há um descaso histórico da sociedade diante da realidade da violência. “Colocam a prisão como solução, como se o castigo em sua maior intensidade fosse benéfico de alguma forma”.

Ela questiona a que custo a segurança e a contenção são necessárias. “Essa força de intervenção se perpetua e hoje as pessoas estão confinadas em celas superlotadas”.

Petra reforça que os últimos acontecimentos no RN não são uma exceção e sim a regra do sistema prisional brasileiro, e que a política de segurança pública tem como função primordial a punição. 

“A prisão não ressocializa, é uma verdadeira máquina de moer pessoas, especialmente mulheres e homens pretos e pobres em maior vulnerabilidade”.

A coordenadora analisa que com a situação extrema que ocorre no estado, podemos perceber que essa política de fato funciona e é altamente violenta e vingativa.

“Estou visitando o cárcere no Brasil há 28 anos, e só piora. Sem dúvidas muitas denúncias não chegam até nós, e no último relatório sobre tortura no cárcere que publicamos, houve um aumento de casos, e o responsável é o Estado. Isso fica claro se analisarmos os últimos quatro ou cinco anos”.

Petra diz que o Estado sempre responde com violência e a política do punitivismo: além da construção de novos presídios, os agentes penais passaram a ter uma formação para se tornarem policiais, o que ocasionou em um aumento da tortura nas prisões. 

Ela finaliza afirmando que aqueles que denunciam as torturas correm o risco de sofrer retaliação, e que a Pastoral está procurando se aproximar do novo governo eleito para pautar as questões de um mundo sem cárcere.

Pedro Lagatta também aponta a perversidade do sistema de justiça criminal e da segurança pública, que na teoria são pilares de uma sociedade democrática, mas que fazem um papel oposto do que se espera. 

“A gente espera que essas instituições trabalhem para garantir direitos e para superar desigualdades históricas. No Brasil, elas fazem ao contrário. São mecanismos de manutenção do racismo, misoginia e do ódio de classe”.

Por fim, enfatiza que o alto número de presos provisórios indica uma cultura de prender a qualquer custo. “Você primeiro joga em um calabouço e depois você pensa. Eles não precisavam estar ali”. 

Você pode assistir ao debate completo clicando aqui.