No dia 15 de fevereiro, um incêndio ocorreu no Complexo Prisional de Florianópolis (SC), deixando três mortos e mais de 40 feridos.

A Pastoral Carcerária de Santa Catarina tem acompanhado a situação, prestando assistência e solidariedade aos familiares e presos.

O incêndio em Florianópolis não é um fato isolado; pelo contrário, ele ocorre dentro da estrutura propositalmente precária e torturante do sistema carcerário – importante lembrar que um incêndio havia ocorrido no mesmo presídio cinco anos atrás.

Superlotação, racionamento de água, falta de saneamento básico, instalações elétricas velhas e que apresentam falhas, além da violência e tortura diárias são fatores presentes nas prisões em todo país.

A Pastoral Carcerária Nacional conversou com membros da PCr do Estado, que contaram como a situação está no presídio após o incêndio. “Estamos falando de uma unidade que tem mais de 90 anos. Ou seja, algumas alas não deveriam sequer estar em funcionamento mais”. Confira:

– Como é a estrutura do Complexo Penitenciário de Florianópolis?

Trata-se de um complexo que contém vários anexos. O total de pessoas presas são, 1.694 detentos, segundo dados atualizados em janeiro deste ano. A ala onde o incêndio ocorreu foi construída no final dos anos 80.

– Nas visitas e contato com familiares, havia denúncias sobre superlotação ou estrutura precária?

Temos relatos diários por parte dos familiares e apenados que deixam a unidade sobre a precariedade do local. Inclusive, a unidade estava interditada pelo juiz da execução penal desde fevereiro deste ano, devido à superlotação (a ala onde o incêndio ocorreu estava com a lotação adequada).

– Há outros tipos de denúncias de tortura, como violações, agressões, falta de água, saneamento básico, alimentação precária, falta de atendimento à saúde etc?

As violações de direitos e relatos de tortura, em todos os sentidos, são a realidade do sistema penal brasileiro.

Aqui em Santa Catarina não é diferente. Não temos conhecimento em relação a agressões físicas. Quanto à alimentação, o que pesa não é a qualidade, e sim a quantidade.

Temos reclamações de que a quantidade fornecida pela empresa responsável pela distribuição das refeições não é suficiente para saciar a fome dos apenados.

– Houveram grandes mudanças no Complexo Prisional nos cinco anos após o incêndio? Se sim, quais?

Algumas melhorias ocorreram para receber os visitantes, como sala de visitas com vestiários, banheiros e a criação de novas alas para receber mais pessoas presas.

– De que forma a precarização da estrutura do Complexo Prisional afeta o cotidiano das pessoas presas?

Estamos falando de uma unidade que tem mais de 90 anos. Ou seja, algumas alas não deveriam sequer estar em funcionamento mais.

Nos locais mais antigos e que abrigam pessoas presas, são vários os relatos que afetam o cotidiano: falta de local adequado para banho, ventilação escassa, fiação elétrica precária,  etc…