Por Isabela Menedim
O Programa de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos (ADD) do Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC), em parceria com o Conselho Indigenista Missionário – CIMI, lançou um novo infográfico, no dia 20 de outubro, sobre os números do encarceramento de povos indígenas no ano de 2021.
A pesquisa, intitulada Prisões e Povos Originários no Brasil – 2ª Edição, utilizou informações governamentais como base de dados, solicitadas para todos os estados em duas etapas, no primeiro e no segundo semestre do ano passado, via Lei de Acesso à Informação.
Entre os números obtidos pelos estados, com exceção do Acre, que não retornou às solicitações, foram registrados 887 presos indígenas na primeira etapa, e na segunda o número sobe para 1038, sendo 968 homens e 70 mulheres.
O estado do Mato Grosso do Sul sozinho abriga 403 presos, 40% dessa população carcerária, seguido por Roraima, que informou 248 prisões, na segunda etapa.
No total, os povos originários mais frequentes no sistema prisional são os Kaiowá, Macuxi e Guarani, mas nem sempre os estados fornecem informação sobre as etnias, podendo afetar a veracidade do tópico.
Na primeira etapa, em relação à questão da Covid-19 e a evolução da vacinação , foram apontados 109 casos totais de contaminação, 90 deles apenas no Mato Grosso do Sul, e uma morte em Roraima. Os estados do AC, MG, MT, PI, PR, SE não responderam, e RO respondeu parcialmente.
Na segunda etapa foram 134 casos de contágio nos estados e quatro mortes, todas em Roraima. Ao menos 413 indígenas tomaram a primeira dose da vacina, 117 tomaram a segunda dose e 17 foram vacinados com dose única, contra 491 que não tomaram nenhuma, seja por recusa ou outros motivos não especificados. AC, MG, PE e RO não responderam nesta etapa.
Os autores da pesquisa ressaltam que há grande subnotificação de dados sobre os presos indígenas e, portanto, os números podem não estar de acordo com a realidade – como exemplo disso, a pesquisa ressalta que os dados mais recentes fornecidos pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) apontam um número de 1319 presos indígenas, de julho a dezembro de 2021.
Porém, os autores do documento acreditam que ferramentas de transparência pública e o diálogo são essenciais para o avanço das propostas de desencarceramento e dos métodos de resolução de conflitos de cada povo.
