Por Isabela Menedim
A assembleia Estadual da Pastoral Carcerária Regional Leste I da CNBB ocorreu no Rio de Janeiro de 05 a 07 de agosto. Na sexta-feira (05), depois das boas-vindas e as apresentações, Rosilda Ribeiro, Coordenadora Nacional da PCr para a questão da Mulher Encarcerada começa o trabalho, informando o que é fazer parte da Pastoral Carcerária na questão da mulher encarcerada: qual o foco, quem são elas, e o porquê de ter todo um cuidado com as mulheres privadas de liberdade no mundo inteiro.
No sábado, após a oração e o café da manhã, realizou-se um bate-papo com Dom Paulo Celso Dias Nascimento, bispo-auxiliar da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, que trabalhou a mística da Pastoral Carcerária e da Pastoral Social.
Representantes do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (NUSPEN), explicaram o que é a defensoria pública, como atuam, e contaram sobre os atendimentos às pessoas privadas de liberdade, àquelas que sobreviveram ao cárcere e seus familiares.
Ainda denunciaram a má alimentação dos presos, alegando que o maior contrato com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) é da alimentação, e que o Núcleo tem brigado de forma ativa para que o número de quatro refeições por dia seja aumentado, e para garantir o direito de pelo menos duas horas de sol.
Os defensores foram claros em dizer que o Judiciário é o responsável pelo hiperencarceramento. Na questão da saúde, fizeram com que a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e outros órgãos fossem implementadas em Niterói e em algumas unidades do Rio de Janeiro, objetivando a implantação total da política no Estado.
Existem estudos da Defensoria sobre a questão do número de presos nos presídios. Um presídio em Resende, com capacidade para 432 pessoas, tem celas com seis camas em um espaço que, conforme a legislação, deveria ter lugar para apenas duas pessoas.
Na questão da mulher encarcerada, os defensores sinalizam que a SEAP não compra roupas específicas para mulheres, ou ao menos unissex, causando uma espécie de masculinização das mulheres encarceradas.
Denunciam também a forma perversa de como o Estado trata essas mulheres da mesma forma que trata os homens. A maioria das presas do RJ vem de um ambiente deficitário e sem apoio, e muitas delas buscam subsistência na cadeia do tráfico.
“O efeito na vida das crianças dessas mulheres é danoso. O Estado sem piedade tira a guarda da criança porque a mãe não tem quem assuma o filho enquanto está presa, e isso é um crime por parte do judiciário. Além de persistir o sentimento de abandono, já que elas recebem menos visitas que os homens”, refletiu Rosilda.
Ainda no sábado, foi feito um estudo de caso, preparado pelo setor jurídico da PCr, sobre a questão da pena de multa. As conclusões gerais ocorreram no domingo (07), com a presença de Dom Luiz Antonio Lopes Ricci, bispo diocesano de Nova Friburgo e assessor da PCr do Regional Leste I da CNBB.
Ele disse que os agentes da Pastoral Carcerária são aqueles que vão à frente, que iluminam o caminho, e que na maioria das vezes quando estão no meio das pessoas encarceradas, estão ali para ser luz e encorajá-los a fazer uma nova caminhada; todos os agentes da PCr são pastores e estão ali para cuidar.
São poucos os operários porque é uma pastoral de fronteira, complexa e que muitas vezes as pessoas não assumem por não compreender a caminhada. D. Luiz afirma que a espiritualidade é o caminho, como caminha cada um em sua pastoral e em seu movimento. E que a mística é a chegada, e é muito particular, presente no jeito de falar, no jeito de ser e de se posicionar.
Ele também lembrou às vocações no mês de agosto: a primeira é o chamado à vida, a segunda é o chamado à vida cristã, a terceira é o chamado ao matrimônio, ao presbitério, à vida consagrada, e a quarta vocação é a da santidade, que se faz caminhando. Dom Luiz encerrou sua fala com uma frase de Dom Bosco: “A vida é um presente de Deus, mas o que fazemos da nossa vida é um presente que damos a Deus”.
