O encontro foi realizado em São Luís (MA), nos dias 21 a 25 de julho, e debateu temas como a pena multa, racismo e a população LGBTQIA+.
Por Isabela Menedim
De 21 a 25 de julho aconteceu o Encontro Nacional das Coordenadoras Estaduais para a questão da mulher encarcerada no Centro Comboniano, bairro Olho D’Água, em São Luís (MA).
Foram trabalhados diversos temas, como saúde das pessoas encarceradas e agentes da pastoral carcerária, cárcere e pandemia, tortura contra mulheres encarceradas, políticas públicas para mulheres encarceradas, população LGBTQIA+ no sistema carcerário, violência de gênero, pena de multa e Agenda Nacional pelo Desencarceramento de Mulheres.
Foram 19 estados presentes, além do Distrito Federal: Alagoas, Pará, Paraná, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Maranhão, Roraima, Rondônia, Espírito Santo, Ceará, São Paulo, Santa Catarina, Amapá, Amazonas, Minas Gerais e Bahia.
O encontro é gestado desde 2019, mas foi adiado por conta da pandemia. A abertura foi realizada com a Santa Missa, na quinta-feira (21), às 19h30, com a presença do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, que refletiu sobre a razão dos mais de 30 participantes estarem ali, e sobre a missão desafiadora e profética da Pastoral Carcerária, em um mundo onde as pessoas são invisíveis, principalmente as mulheres, descartadas e excluídas, tanto da igreja quanto da sociedade.
Encarcerar mulheres virou uma rotina no Brasil; há aproximadamente 50 mil mulheres privadas de liberdade. Ana Celma, biblista do Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), foi a assessora do encontro e trouxe a reflexão sobre as mulheres na bíblia e as mulheres de hoje, que estão nas lutas buscando seu espaço.
O evento contou com a participação do Padre Almir, vice coordenador da Pastoral Carcerária Nacional, que trouxe a questão da saúde das agentes da pastoral e das pessoas encarceradas e suas famílias. Padre Gianfranco, assessor teológico da PCr Nacional e membro do GT da mulher encarcerada, também deu apoio ao encontro, Padre Elisvaldo, coordenador estadual do Maranhão e a Irmã Paula acolheram a todas e todos.
Na sexta-feira, 22, o sociólogo Igor da Silva, da Cáritas, fez uma análise da conjuntura, trazendo a realidade do povo maranhense e o sofrimento no estado e no país. Em seguida, Guiomar Veras, coordenadora estadual do RN da PCr para a questão da Mulher Encarcerada, aprofundou a análise a partir dos dados coletados pelas coordenadoras, sobre a questão do encarceramento de mulheres no Brasil.
Os participantes conversaram sobre as diversas violências, o inacesso ao mercado de trabalho, corpos racionalizados, como os homens brancos são dominantes e as mulheres são tratadas como propriedade.
O genocídio e questão de gênero também foram discutidos. Rosilda defende que genocídio não é só matar; ao se tirar as expectativas de trabalho, de teto, de vida digna, também ocorre um genocídio.
“Na questão de gênero, percebe-se que a proporção da morte das mulheres é muito mais violenta do que a dos homens. Ainda seguimos a linha de culpar as vítimas, as pessoas privadas de liberdade, pela sua própria desgraça, e isso não tem nenhum pacto com a civilidade” afirma a coordenadora.
Cristina Coelho e Pe. Gianfranco foram os mediadores de um círculo onde representantes relataram a situação em seus estados, e muitos mencionaram que as visitas aos presídios ainda não retornaram por conta da pandemia.
A Pastoral Carcerária do Maranhão proporcionou um passeio ao Centro Histórico e Cultural de São Luís, na tarde do sábado, depois de uma sessão de estudo da apostila com a pauta do encontro.
No domingo, 2º dia mundial dos avós e dos idosos, a missa foi presidida pelo Pe. Gianfranco e Pe. Almir, que orientaram sobre a liturgia e trouxeram as falas do Papa.
Depois, os participantes foram divididos em cinco grupos para trabalhar a Agenda Nacional pelo Desencarceramento das Mulheres. Seguiram para a plenária, para apresentar as realidades e propostas de como assumir a Agenda.
“Não podemos deixar de perceber que a maioria das pessoas que passa pelo cárcere são negras, e que o racismo está presente, e nós precisamos discutir essa realidade para que de fato possamos avançar e fazer essa diferença no desencarceramento de mulheres”, aponta Rosilda Ribeiro, Coordenadora Nacional da PCr para a questão da Mulher Encarcerada.
Com ajuda do setor jurídico da PCr Nacional, foram divididos novamente em cinco grupos para estudar casos de pessoas com pena de multa. O pedido de possibilitar que mais coordenadoras abram as portas para conversar sobre a pena de multa e ajudar os e as sobreviventes do cárcere que tem essa dívida com o Estado, foi expressado.
Ainda no domingo, ocorreu um momento de espiritualidade exclusivo para as mulheres, no qual foi enfatizada a importância da leitura orante da palavra, pautada durante todo o encontro.
Por fim, a segurança pública, a única política pública que o povo pobre, preto e periférico conhece, também foi questionada.
Os participantes retornaram aos seus estados com o compromisso de estudar as legislações, pensar como avançar na questão da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, e o que é possível fazer em cada estado.
Também é importante buscar nos presídios ou nas famílias onde existem sobreviventes do cárcere, se há casos de pena de multa e como ajudá-los com o auxílio do jurídico da Pastoral Carcerária.
