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A Pastoral Carcerária Nacional, junto com a Frente Estadual pelo Desencarceramento do Amazonas (FEDAM), encaminhou uma série de ofícios para os órgãos responsáveis relatando denúncias de tortura no sistema prisional do estado, assim como o descaso das autoridades frente às condições de saúde dentro das prisões.
Esse descaso é simbolizado principalmente pela dissolução do Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus e à Covid-19 nos sistemas carcerário e socioeducativo do Amazonas; apesar da ineficácia do comitê em monitorar a escalada dos casos de pessoas presas contaminadas, sua dissolução, sem qualquer comunicado, aliado às denúncias de torturas e violências recebidas, “alertam para sistemática negligência na prestação de assistência de saúde e material por parte do sistema penitenciário do Amazonas, medida já constatada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em 2019, o que torna tal tragédia anunciada”, afirma o ofício da PCr.
Uma das denúncias contidas nos ofícios diz respeito ao Centro de Detenção Provisória Masculino II de Manaus. O denunciante relatou que os presos estariam sendo agredidos fisicamente pelo Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP), causando lesões graves nestes.
Os presos também estariam sem acesso a tratamento médico-hospitalar adequado, segundo a denúncia; há constantes relatos de prisioneiros sem medicamentos, sem atendimento especializado à enfermidade, dentre outras situações graves na enfermaria da prisão. “Estão desmaiando de febre, além de virose, há um surto de tuberculose”, diz a denúncia.
O documento lembra que “[as] unidades prisionais de Manaus, capital do estado, foram palco de duas tragédias nos últimos 5 anos e que resultaram em mais de 100 vidas ceifadas” e, em apoio à FEDAM, denuncia “a situação do sistema carcerário do Amazonas, sobretudo no contexto de pandemia de doença infectocontagiosa”.
O ofício conclui exigindo que os órgãos responsáveis forneçam informações sobre o real cenário de contaminações e testagens dentro do sistema prisional e socioeducativo do Amazonas; a liberação dos nomes das pessoas em privação de liberdade que se encontram internadas nos hospitais, além da urgente reativação do Comitê, com a participação de componentes da FEDAM.
