O Grupo de Trabalho (GT) sobre Mulher e Diversidade, da Arquidiocese de São Paulo, lançou um novo boletim informativo, no qual debate temas como as mulheres e o tráfico de drogas, a questão do envelhecimento e doenças que as mulheres presas enfrentam, e um relato sobre a roda de conversa “Sistema Penitenciário e População LGBT”, ocorrido como parte da campanha 30 dias por Rafael Braga.
Abaixo, o editorial do boletim. Para acessar o boletim completo, clique aqui.
EDITORIAL – MULHERES E TRÁFICO DE DROGAS
A relação das mulheres com o tráfico de drogas tem hoje um panorama diferente do que era visto no passado: de ser a companheira, mãe, irmã ou filha do homem que era enquadrado no perfil de traficante.
Atualmente, as mulheres tem ligação direta com a prisão em razão do tráfico de drogas: 68% das mulheres que estão no sistema carcerário
estão sendo julgadas ou foram condenadas por este delito, de acordo com dados do Infopen Mulheres de 2015.
A reflexão que devemos fazer é: Por que mulheres estão encarceradas pelo crime de tráfico?
A mulher, quando constitui uma família monoparental, o que é muito frequente nesses casos, é total responsável pelo sustento dos seus filhos, muitas vezes em idade escolar e em fase de desenvolvimento, ou seja, além de ser responsável pelo sustento financeiro, a mulher
se torna a única a amparar afetivamente seus filhos. Sabe-se que há um preconceito velado contra mulheres com filhos em adentrar ou voltar ao mercado de trabalho, muitas vezes a solução que essas mulheres encontram é fazer parte do tráfico de drogas.
É difícil conseguir traçar um perfil da mulher encarcerada, porém a condição social de vulnerabilidade dessas mulheres leva a crer que o
envolvimento com o tráfico se torna alternativa para o sustento familiar.
São mulheres que assumem uma família inteira diante de homens ausentes. Ainda, há um ponto a ser tratado que é a seletividade penal que diferencia o crime de tráfico pela sua condição social, sua etnia, seu gênero, sua raça.
A pena aplicada à uma parcela da sociedade não é a mesma aplicada a parcela mais abastada, que muitas vezes sequer passa por qualquer julgamento. O que resulta uma massificação de mulheres jovens, com baixa escolaridade, não brancas e mães, enquadradas como traficantes
quando a quantidade de drogas encontradas com elas (isso se encontrada) é mínima, mas mesmo assim são julgadas e encarceradas, resultando
em um rompimento com a família e muitas vezes, trazendo aquele núcleo familiar para uma vulnerabilidade social maior.
Conclui-se que o sistema penal, o tráfico de drogas e as mulheres estão intimamente ligados, e são resultados dessa seletividade do judiciário e da vulnerabilidade social em que as mulheres se encontram.
