Na luta por um mundo sem prisões, a Pastoral Carcerária tem a convicção de que a construção de novos presídios não resolverá o problema crescente da superlotação carcerária nem da violência crescente na sociedade, posto que a solução não é construir novas prisões, mas sim combater o encarceramento abusivo, ilegal e discriminatório que predomina no Brasil, substituindo-o por investimentos em políticas sociais.
Esse posicionamento da Pastoral, por inúmeras vezes, é criticado por aqueles que consideram que encarcerar é a melhor alternativa para conter a violência na sociedade. Porém, uma recente reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostra justamente o contrário: a política de encarceramento em massa, além de não resolver os problemas de violência só tem aumentado os gastos governamentais com a construção de novos presídios.
Segundo o jornal, 18 das 20 unidades prisionais paulista inauguradas desde 2010 já estão superlotadas. Considerada a quantidade de pessoas encarceradas nestes locais – quase 27 mil presos – e o número de vagas disponíveis – 16,7 mil – chegasse à assustadora constatação que estas unidades já têm 53% a mais de presos do que podem comportar.
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A coordenação estadual da PCr recentemente visitou duas dessas unidades: Mogi Guaçu e Tupi Paulista, e verificou que o cenário é de superlotação, com a maior parte do encarceramento motivado pelo tráfico de drogas.
“É preciso que alternativas sejam criadas, pois saem muito menos presos do que entram. Há um número muito grande de presos provisórios”, afirmou, em entrevista ao jornal, Francisco Crozera, assessor jurídico da Pastoral Carcerária no Estado de São Paulo.
Segundo informou à reportagem a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP), 26 mil vagas foram criadas no Estado desde 2010 e há 18 presídios em construção, que se somarão aos 165 já existentes. Consultado, o governo se vangloriou que o aumento na quantidade de presos é fruto da eficácia de sua política de combate à criminalidade.
A Pastoral Carcerária enfatiza o posicionamento de que a superlotação das unidades prisionais não é fruto da ingênua e/ou oportunista argumentação de falta de vagas no sistema prisional, mas resulta da hiperpopulação carcerária, em decorrência da política de encarceramento em massa. Por isso, a construção e ampliação do sistema carcerário é totalmente reprovável, não trazendo benefício algum ao conjunto da sociedade, muito menos, obviamente, às populações e periferias historicamente exploradas e violentadas.
A Pastoral Carcerária (PCr) repudia toda e qualquer política de ampliação do sistema prisional. É urgente e necessário, ao contrário, um amplo programa de diminuição da população privada de liberdade e dos danos causados pelas cadeias, conforme se defende na Agenda Nacional pelo Desencarceramento.
