“Educação para pessoas privadas de liberdade” é o tema de uma das reportagens da mais recente edição da Revista da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – ANEC (www.anec.org.br). Para tratar do assunto, o Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária foi um dos entrevistados.
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Padre Valdir enfatizou que não basta uma educação nas prisões que se limite a transmitir informações para o mercado de trabalho e de consumo, mas sim uma educação com valores, ensinando a pensar, contemplando a ética e a sociologia, aplicadas como matérias transversais durante toda a aprendizagem: do fundamental ao nível superior.
“É necessária uma formação integral, além do pedagogo, do psicólogo e do assistente social juntos, ajudando na sala de aula”, opinou o Padre.
Ainda segundo o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, o Ministério da Educação e as universidades têm um desafio de qualificação humana, social, formação da cidadania e do engajamento, o que possibilitaria a diminuição das desigualdades econômicas e sociais que são, no fundo, as grandes causas das prisões.
O Padre considera positivo que haja instrumentos legais como a remição de pena por estudo ou por leitura de livros. “Tudo que for feito para reduzir o tempo de prisão, para que os efeitos nocivos sejam menores sobre o preso e a sociedade, é válido”, avaliou Padre Valdir.
De acordo com a reportagem, conforme a Lei de Execução Penal (LEP) é possível que o preso obtenha remissão de pena por trabalho ou por estudo, sendo que neste último caso, o detento pode ter descontado um dia de pena a cada doze 12 horas de frequência escolar, divididas em, no mínimo, em três dias.
“A remição de pena por leitura consiste em conceder ao apenado a redução de quatro dias de sua pena total, caso ele pratique a leitura de obra clássica, literária ou filosófica no período de trinta dias. A leitura das obras literárias, disponíveis na unidade, deve ser monitorada por uma comissão formada no sistema prisional, avaliada por profissionais da educação e, ao final do período de leitura, o apenado deverá confeccionar uma resenha”, detalha o texto.
Também ouvido pela Revista da ANEC, Fábio Mallart, agente da Pastoral Carcerária que tem ajudado na avaliação das resenhas, considerou fundamental o instrumento da remição de pena por leitura. “É preciso lembrar que a leitura se constitui como uma atividade educacional que, entre outros efeitos, produz certa liberdade de pensamento, algo que é extremamente importante se atentarmos para a dinâmica opressora que caracteriza as prisões”.
 
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