Ao acompanhar o cotidiano de algumas prisões do Estado de São Paulo, o cientista social Rafael Godoi constatou que é a mobilização envolvendo os presos, suas famílias e organizações da sociedade civil, como a Pastoral Carcerária, que faz as demandas dos encarcerados serem encaminhadas. Isso ocorre tanto em relação à administração penitenciária e os diversos agentes do sistema de Justiça (Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública) como também em relação às necessidades mais básicas (itens de higiene pessoal, vestuário e limpeza).
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Em seu doutorado pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Godoi acompanhou essa realidade prisional atuando como agente da Pastoral Carcerária.
Godoi realizou 46 visitas registradas como agente pastoral em penitenciárias da Região Metropolitana de São Paulo e do interior do estado. Duas principais questões permearam a análise dos dados obtidos e que são bastante discutidas por pesquisadores da área. A primeira é se a prisão é um depósito de pessoas concentradas pelo poder público num único local visando à incapacitação. A outra é se a prisão pode ser entendida como um universo à parte do restante da sociedade.
A constatação foi de que não se trata nem de uma coisa nem de outra e, muito menos, de ressocialização. “A ressocialização não é a função da prisão e nem sempre acontece. Quando ocorre, é muito mais pela superação individual do preso”, opina. “Alguns discursos vigentes dizem que as pessoas são presas para serem preparadas para o convívio social, mas isso é realizado privando essas pessoas de estarem na sociedade. Trata-se de um contrassenso.”
Sobre o discurso de que a prisão é um universo à parte, o cientista social discorda exatamente por ter observado a necessidade de mobilização entre os encarcerados, suas famílias e a pastoral. Como exemplo, Godoi cita o caso de um preso condenado pela Vara Criminal. É preciso que uma Guia de Recolhimento seja encaminhada para a Vara de Execução Penal, caso contrário, o processo fica retido na vara criminal de origem. “Este procedimento deveria ser automático, mas muitas vezes não é. É uma situação que necessita do acompanhamento e intervenção de pessoas de fora.”
O pesquisador pôde perceber a dinâmica social vivenciada pelos familiares dos presos ao acompanhá-las nos hotéis, pousadas e meios de transportes criados nas cidades em função dos presídios. “O peso econômico dessas atividades é mínimo quando comparamos com a importância da cultura da cana-de-açúcar para essas regiões”, afirma. “Além disso, podem ocorrer conflitos com a população local devido ao preconceito, problemas com seguranças de lojas e estabelecimentos comerciais, revistas em hotéis, até agressões.”
Fonte: Agência USP de Notícias/Valéria Dias
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