A Pastoral Carcerária vem denunciando há tempos a realidade violenta das prisões brasileiras e as consequências da cultura punitivista no Brasil. A sociedade reiteradamente opta pelo encarceramento em massa como suposta solução para os profundos conflitos sociais que nos atravessam. Ocorre que o cárcere não só não entrega aquilo que seus defensores prometem – a paz social, a segurança – como faz aprofundar as violências enraizadas em nossa sociedade.
Nessa mesma coluna, em edições anteriores, dados que corroboram essa interpretação já foram apresentados ao público: em plena democracia, a quantidade de presos cresceu mais de 500% nos últimos vinte anos, alçando o país ao posto de terceira maior população carcerária do mundo – mais de 700 mil presos; muitas vezes, o Estado gasta mais para reprimir do que gasta para cuidar e educar seus cidadãos; a grande maioria dos presos é de jovens de até 29 anos, pobres, pretos, moradores das periferias dos centros urbanos; ainda, o aumento da população carcerária vem acompanhado da intensificação das degradantes condições dos presídios, superlotados, insalubres, condições essas que já foram condenadas diversas vezes por agências internacionais; as mulheres presas são duplamente punidas, não tendo suas necessidades específicas respeitas dentro daquelas que já foram reconhecidas como “masmorras brasileiras”. A farta coleção de evidências aponta que temos um enorme problema social, do qual somos todos responsáveis pelo enfrentamento. Afinal, os custos sociais da prisão também pesam sobre todos nós.
A Pastoral, como forma de combate à barbárie do cárcere, sempre investiu esforços no engajamento da sociedade com a opaca e obscura realidade prisional: fiscalizando presídios, oferecendo assistência religiosa e humana aos presos e às suas famílias; denunciando a tortura; explicitando alternativas à justiça criminal (sim, há outras justiças possíveis!); e, principalmente, defendendo a necessidade da redução imediata do número presos como única alternativa consistente à violência institucionalizada da qual somos testemunhas em pleno século XXI.
Se a Pastoral já faz isso há décadas, está agora promovendo novas formas pelas quais a sociedade civil pode se engajar nessa luta – o apoio à suas ações institucionais. Buscamos suporte de todos aqueles que, como nós, indignam-se frente à perversão que o cárcere representa, a fim de fortalecer as iniciativas em prol do desencarceramento. São muitas as formas possíveis de apoio – doações financeiras, tornar-se agente de pastoral, voluntariado, entre outras tantas disponíveis em nossa página www.carceraria.org.br – que, no limite, visam romper com a distância entre sociedade e prisão, habilmente arquitetada por aqueles que se beneficiam desse sistema perverso. Convidamos a todos a pensarmos juntos o horizonte de um mundo sem prisões. A Agenda Nacional pelo Desencarceramento (também disponível na internet) sintetiza a nossa compreensão sobre os caminhos possíveis para se atingir esse objetivo.
Pedro Lagatta
Assessor de Projetos da Pastoral Carcerária Nacional
*Artigo publicado na edição de setembro da Revista Mundo e Missão
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