Na ida a Brasília, em agosto, para participar de atividades na Comissão da Pastoral da Caridade, Justiça e Paz e no Ministério da Justiça, Dom Otacílio Luziano da Silva, bispo referencial da Pastoral Carcerária Nacional, os padres Valdir João Silveira e Gianfranco Graziola, coordenador nacional e vice-coordenador da PCr, tiveram um encontro com Dom Sérgio da Rocha, presidente Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a fim de o informar da realidade e pedir apoio da Conferência pelas graves temáticas e espinhosas realidades que a Pastoral encara todo o dia na sua ação e caminhada.
Também estavam no encontro o Frei Reginaldo, dos Mercedários e o Diácono Tranquilino, da coordenação da Pastoral Carcerária do Distrito Federal.
No encontro franco e cordial, foi apresentada a situação do sistema prisional e o crescente encarceramento que está acontecendo no Brasil, quarto país no número de encarcerados, a seguir os Estados Unidos, China e Rússia. Contrariamente à tendência dos outros três onde o número diminui, no Brasil, aumenta vertiginosamente o encarceramento, particularmente nos últimos dez anos, trazendo mais violência e tortura.
Foram também apresentadas ao Presidente da CNBB as pautas e questionamentos da Pastoral Carcerária, todos eles ligados à Agenda Nacional pelo Desencarceramento, construída e debatida com diversas entidades da sociedade civil que trabalham no âmbito do Sistema Penitenciário ou temas afins.
As grandes e graves questões tem a ver com encarceramento em massa – com o aumento de mais de 136% e de 400% no caso das mulheres nos últimos dez anos; a privatização do sistema carcerário e APACs; a construção de novos presídios e a criação de novas vagas; o aumento da população carcerária e a questão dos presos provisórios, em alguns casos chegando ao 70% dos encarcerados; a questão da descriminalização das drogas e dos próprios usuários e seu tratamento como casos de saúde, dado que uma consistente parte da população carcerária está ligada ao trafico de drogas. Além disso, é preciso ressaltar que “o cárcere é igual ao cemitério, não tem volta”, afirmou o Padre Valdir. Além disso, foi mencionado ao Dom Sérgio a presença capilar da Pastoral que está organizada em quase todos os Estados tendo a exceção do Acre, de Tocantins e Alagoas, embora exista e opere em todos eles.
Perante o panorama de endurecimento das leis e vários projetos de morte tramitando no Parlamento, evidenciou-se o trabalho politico institucional e os contatos pontuais e com visitas a pessoas e diferentes órgãos do judiciário. Importantes para a Pastoral Carcerária são a criação e execução de politicas públicas, a abertura dos presídios, fomentadores de crimes e violência. Além disso, a proposta da Justiça Restaurativa questionando e mudando o conceito de justiça punitiva em vigor, fomentando a responsabilização das pessoas, dos âmbitos familiares e da própria coletividade.
Olhando o mundo eclesial, foi pedido que haja uma maior colaboração e entrosamento com as pastorais sociais e organismos ligados à CNBB, a fim de evitar desgastes e frustrações desnecessárias numa caminhada muitas vezes complicada por si mesma. Enfim, foi pedido que a CNBB defina as caraterística e as atribuições do bispo referencial de cada pastoral de maneira que se possa efetivamente contar com sua presença na caminhada e nas questões enfrentadas seja no foro interior como exterior. Nesse sentido, ficou combinado que Dom Otacílio escreveria uma carta – pedido ao Dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB para que o tema “encarceramento e cárcere” entre na pauta da próxima assembleia.
Dom Sérgio por sua parte agradeceu o trabalho da Pastoral Carcerária que ele considera altamente profético e assegurou total apoio em relação às graves e complicadas questões fazendo-se interlocutor e porta-voz, inclusive no âmbito das relações institucionais. Também esse encontro foi ocasião para estreitar relações humano institucionais, firmando o compromisso de manter aberto um constante canal de informação para tornar mais incisiva e efetiva a ação da Igreja junto daqueles que hoje são considerados o “lixo” e os “descartáveis” de nosso sistema econômico e da própria sociedade fortemente consumista.
(Redação: Padre Gianfranco Graziola)
