A rebelião no Presídio Regional de Feira de Santana (BA), que resultou na morte de oito detentos e em 70 pessoas feitas como reféns, entre os dias 24 e 25 de maio, poderia ser evitada, conforme manifestou a Pastoral Carcerária de Feira de Santana, em nota pública assinada pelo coordenador local da Pastoral, Dermeval Nunes.
“Nós da Pastoral Carcerária já havíamos cobrado ao governo do Estado, através da imprensa, e por várias vezes, a reocupação dos pavilhões reformados. As justificativas dadas pelo estado dos motivos pela não ocupação, foram de que faltava a conclusão das obras. E esta não conclusão já dura muito tempo. A consequência deste descaso com a não conclusão das obras é o amontoado de pessoas na metade dos pavilhões existentes no Conjunto Penal”, consta na nota, em que também é retomada a Carta de Serrinha, datada de 3 de maio, que já alertava para os caos das prisões na Bahia e em Sergipe.
LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA DE SERRINHA
Abaixo segue a íntegra da nota da Pastoral Carcerária de Feira de Santana:
NOTA DE REPÚDIO AO DESCASO DO GOVERNO DO ESTADO PARA COM O CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA
A rebelião ocorrida no Conjunto Penal de Feira de Santana neste final de semana, nos dias 24 e 25 de maio, acreditamos que poderia ser evitada. Nós da Pastoral Carcerária já havíamos cobrado ao governo do Estado, através da imprensa, e por várias vezes, a reocupação dos pavilhões reformados. As justificativas dadas pelo estado dos motivos pela não ocupação, foram de que faltava a conclusão das obras. E esta não conclusão já dura muito tempo. A consequência deste descaso com a não conclusão das obras é o amontoado de pessoas na metade dos pavilhões existentes no Conjunto Penal.
Nesta oportunidade, queremos manifestar nosso REPÚDIO de forma veemente, para com os resultados trágicos decorrentes da rebelião ocorrida no Conjunto Penal de Feira de Santana.
As causas deste ocorrido, já são conhecidas pela Pastoral Carcerária. Inclusive, em uma Assembleia do Regional Nordeste III, realizada em Serrinha, nos dias 01, 02 e 03 de maio, concebeu-se uma carta denominada de CARTA DE SERRINHA, onde tem dentre outras conclusões, as seguintes: “Os dirigentes do Poder Executivo destes dois Estados [Bahia e Sergipe] ainda não realizam políticas públicas que verdadeiramente tornem o sistema prisional menos gerador de violência. A falta de vontade política dos dirigentes dos nossos Estados conduz e mantém o sistema prisional cada dia mais obsoleto e arcaico: com algumas poucas exceções”.
“A superlotação, a falta de assistência à saúde dos detentos tanto física como psiquiátrica, o grande número de presos em cadeias públicas, as precárias condições estruturais de muitas prisões, o tratamento ainda mais desumano para as mulheres presas, o baixíssimo número de presos trabalhando e ou estudando conduzem ao altíssimo índice de reincidência criminal dos egressos. Chega-se ao absurdo de os Estados receberem recursos para aplicação em políticas públicas no sistema prisional – como para instalação de unidades de saúde em presídios e até mesmo de construção de presídios – e estes não serem usados e serem devolvidos à União.”
Confiando sempre no CRISTO que nos liberta de todas as prisões.
Dermeval Nunes,
Coordenador da Pastoral Carcerária de Feira de Santana (BA)
