O Presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco (AC), não é muito diferente dos demais que existem no Brasil: há superlotação carcerária, precariedades nas condições de higiene e lentidão na assistência à saúde e na atenção jurídica que os presos têm direito.
Porém, na visita que o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, fez, em 5 de setembro, às unidades deste complexo penitenciário destinado para homens em regime provisório, semifechado e fechado, chamou a atenção a grande quantidade de denúncias dos presos sobre os maus tratos a que são submetidos.
Alguns dos encarcerados relataram ao padre Valdir e a outros integrantes da Pastoral Carcerária que foram intensamente espancados nas abordagens policiais e as consequências dessa violência resultaram em piora na própria saúde, devido às condições dos cárceres.
Outros foram enfáticos em denunciar que sofrem maus tratos por parte dos agentes penitenciários, em procedimentos como a chamada Linha de Espancamentos. “Os presos põem os pés atrás da linha que tem um espaço até a parece. Com os braços para trás, têm que apoiar a testa na parede, mas como há espaço entre a parede e linha onde pisam, a cabeça se choca com força na parede, machucando-os”, detalhou o Padre, com base nos relatos que ouviu.
Padre Valdir também testemunhou as precárias condições dos cárceres: celas pequenas, superlotadas, sem espaço para que os presos possam dormir e também sem colchões. Não há itens de higiene, ventilador ou televisão, e, em algumas, muitas larvas circulam pelo chão. Além disso, presos com distúrbios mentais ou com doenças transmissíveis, como hepatite C e pneumonia, convivem lado a lado com os outros, sem cuidados especiais.
Segundo relataram os presos, é comum a ocorrência de blitz nas celas, e nessas ocasiões eles ficam nus, sem cueca, sentados no chão do pátio. “Pátio sujo. Imundo. Por horas a fio. O resultado é doenças que pegam nas partes intimas devido ficarem sentados, no sol quente, por varias horas, sobre excrementos de aves, ratos, lixos e de insetos”, relembra padre Valdir. “Os presos reclamaram das várias vezes que os agentes penitenciários entraram nas celas, jogando bombas de gás e de pimenta na cara e atirando com balas de borracha. A reclamação foi geral” afirmou o Padre.
Em busca de soluções
Em sua passagem por Rio Branco, padre Valdir, na companhia de agentes da PCr local, entre os quais o coordenador estadual, padre Massimo Lombardi, cobrou providências das autoridades.
Ao se reunir com defensores públicos estaduais, o coordenador nacional da Pastoral Carcerária ouviu o pedido de que repasse a eles os relatórios das visitas para que pensem em ações a serem realizadas. Porém, o cenário é pouco animador: os defensores disseram que estão com sobrecarga de trabalho (há 58 defensores públicos, o mínimo necessário seriam 90).
“Ao relatarmos as denúncias de torturas e maus tratos na unidade Francisco de Oliveira Conde, eles falaram da falta de conhecimento e que todos os presos ao chegarem à unidade passam pelo exame de corpo de delito. Ao perguntarmos como se realiza a vista na unidade, isto é, quando se consegue como é o contato com os presos, a resposta é que sempre entram com o batalhão de operações especiais por segurança própria. Sobre os exames de corpo de delito, quem os levam são os policiais militares”, ressaltou o Padre, citando que os Defensores lhe apresentaram um projeto de fortalecimento da Defensoria Pública, visando diminuir a população carcerária no Acre, com iniciativas referentes aos procedimentos de prisão em flagrante, tramitação dos processos dos presos, fase de recursos e durante o período da execução penal.
Logo no primeiro dia de visita ao Acre, em 4 de setembro, padre Valdir tomou ciência que apenas dois defensores atuam no núcleo carcerário da Defensoria Pública, atendendo somente os presos condenados, sendo responsáveis por 11 mil processos. Quase nunca realizam visitas às 12 unidades prisionais do Acre.
Em conversa com a juíza da Vara de Execução Criminal de Rio Branco, Dra. Luana Claudia de Albuquerque Campos, padre Valdir pediu empenho no combate à revista vexatória e na criação da Comissão de combate à tortura. A juíza disse que vai se esforçar para a redução da população carcerária no estado e determinou, em fins de julho, um limite de quantidade de pessoas encarceradas em sete unidades prisionais, mas até agora a meta não foi alcançada. Ainda segundo a juíza, será feito um esforço para colocar em funcionamento o conselho da comunidade.
Realidade na unidade penitenciária do Quinari
Em 7 de setembro, no último dia de visita ao Acre, padre Valdir esteve na Unidade Penitenciária do Quinari, na cidade de Senador Guiomar. Os 11 integrantes da PCr foram impedidos de anotar recados dos presos, levar cartas para familiares ou anotar números de processos.
Foram constatados problemas como banho de sol apenas duas vezes por semana. Além disso, a ala hospitalar não está funcionando e um único médico atende a unidade a cada 15 dias. No entanto, os presos garantiram que recebem kits de higiene e que têm colchão para dormir.
Os presos fizeram ainda outras reclamações: o ambiente onde recebem os familiares em visitas vive permanentemente sujo, sendo possível ver dejetos de animais e há mau cheiro. Disseram, ainda, que caso um familiar leve uma reclamação para a Defensoria Pública, este fica proibido de realizar visitas. Sobre a alimentação, os presos reclamaram que o cardápio não varia e que nunca recebem verdura, suco ou frutas.