A Pastoral Carcerária Nacional, através de sua coordenação, está avaliando a sua caminhada, revendo e refazendo a sua historia. Trata-se de identificar pessoas e acontecimentos. As ações são inúmeras ao logo dos tempos: nos anos 60 já se tem noticias de uma apostila de formação para agentes de pastoral. Pessoas diversas pelo Brasil afora deram suas contribuições.
Muita coisa pode ser objetivamente avaliada e identificada, mas há algo que escapa à nossa reflexão uma vez que a pastoral é feita de encontros, confidências, sentimentos, tempo, meditação, vida doada etc. Esses dados jamais poderão ser avaliados, portanto, para além daquilo que se pode identificar está um patrimônio humano-espiritual.
A pastoral continuará a sua missão revendo a sua pratica e retomando cada vez mais a sua tarefa junto às pessoas encarceradas.
À luz do Documento de Aparecida, o trabalho da Pastoral Carcerária tem uma atividade missionária no cárcere e naquilo que o circunda, sendo a presença da Igreja: aquela que somos e aquela que também representamos. Tudo isso acontece através da visita. Como Deus visitou o seu povo; como Jesus fez da visita uma de suas atividades missionárias, a pastoral visita para ir ao encontro de Cristo encarcerado (Eu estava preso e vocês foram me visitar – Mateus 25).
Nas diversas visitas por todo país, temos nos deparado com inúmeras situações de sofrimentos, não só causados pela prisão em si mesma, mas sofrimentos causados pelo sistema prisional vigente. A LEP tem muito menos importância do que uma regulamentação local, estadual. O desrespeito à legislação vigente é visível: sanção coletiva quando só os culpados deveriam ser punidos; entre essas sanções estão: retirada do banho de sol, suspensão da visita de familiares, isolamento em ambientes desumanos, violência física, tortura psicológica, falta de assistência à saúde, disparos com armas de fogo letais etc.
É visível que se fala de programas em vista da educação com pequenos ensaios, mas a ação de repressão é permanente. Tudo aquilo que se presta para causar sofrimentos, para alem da prisão, se põe em prática.
A forma como a prisão está organizada é um celeiro de doenças: sujeira, a falta e o controle da água, ausência do sol, sem material de higiênico, má alimentação etc. O remédio disponível para 700 pessoas detidas não é suficiente para 50, isto é, trata-se da quase ausência.
A justificativa sempre apresentada é comparar com a situação dos que estão em liberdade, como se as pessoas detidas tivessem perdido os direitos dispensados a todos os seres humanos.
Precisamos publicar matérias exitosas que devem ser buscadas, discutidas e implementadas. O importante é que o Estado brasileiro não se ponha como sabedor e detentor da situação, mas que toda sociedade deva se sentir chamada e comprometida com a vida prisional.
Padre Bosco Nascimento
Coordenador da Pastoral Carcerária na Paraíba
pebosco@yahoo.com.br
