A Comissão Nacional de Fomento à Participação e Controle Social na Execução Penal esteve reunida na sede do Ministério da Justiça, em Brasília, nos dias 26 e 27 de fevereiro, para avaliar o andamento das atividades e os desafios da Comissão.
O encontro foi conduzido pela coordenadora da Comissão, Valdirene Daufemback, ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional, doutor Augusto Eduardo de Souza Rossini.
A Pastoral Carcerária Nacional, através de seu coordenador, padre Valdir João Silveira, participou da reunião, na qual houve a avaliação do 1º Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, realizado em dezembro de 2012; e ainda tratou-se do Planejamento da Ouvidoria do Sistema Penitenciário, bem como do Fórum Virtual da Rede de Participação de Controle Social de Execução Penal, e também das recomendações aos conselhos penitenciários estaduais e da revisão de regras mínimas de tratamento aos presos.
A partir de estudos de documentos e debates, foram deliberadas comissões para o aprofundamento das questões relativas ao Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária; aos Meetings Report, (recomendações do Grupo Intergovernamental de Peritos, Quadro Comparativo, ONUDD reclusos propostas); e ao projeto Sociedade/Cárcere.
Padre Valdir João participa das três comissões, que ficaram responsáveis por estudar o que já foi redigido e apresentar uma proposta ou projeto de encaminhamento na próxima reunião da Comissão, a ser realizada entre os dias 6 e 7 de março.
Sobre a Comissão
A Comissão Nacional de Fomento à Participação e Controle Social na Execução Penal é um órgão do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Tem o objetivo de construir uma política de auxílio da sociedade nas relações com o setor, juntamente com os conselhos da comunidade, conselhos penitenciários e a Ouvidoria do Sistema Penitenciário.
Participaram da última reunião em Brasília: padre Valdir João Silveira, coordenador Nacional da Pastoral Carcerária; Marcelo José Gonçalves da Costa (Ouvidor Estadual do Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais); Alvino Augusto de Sá (Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária); Rodrigo Puggina (Presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul); Nilton Ribeiro Caldas (Presidente da Federação dos Conselhos da Comunidade do Rio Grande do Sul); Risomar Braga Régis (Presidente do Conselho da Comunidade de Porto Velho); Andreia Beatriz Silva dos Santos (Médica, integrante do Quilombo Xis – Ação Cultural Comunitária, parceira da Associação de Amigos e Familiares de Presas e Presos da Bahia); Virgílio de Mattos (Professor da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte, Integrante do Fórum Mineiro de Saúde Mental e da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade de Minas Gerais); Maria Palma Wolff (Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul); Haroldo Caetano da Silva (Promotor da Execução Penal de Goiânia) e Leandro Sousa Bessa (Defensor Público do Ceará).
