Por determinação da Justiça do Rio Grande do Norte, 14 dos 33 presídios ou centros de detenção daquele estado estão interditados, total ou parcialmente, por conta de superlotação ou falta de estrutura.
As interdições resultam de decisões de várias comarcas – a maioria, a partir de ações da Promotoria. A primeira foi determinada há sete meses, e as nove últimas em março. Na maioria dos casos, as unidades não podem receber mais presos, mas apenas manter os que já estão encarcerados.
De acordo com reportagem do Interjornal, as 19 prisões que seguem disponíveis também estão superlotadas ou funcionam próximas do limite, a ponto de o juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execução Penal de Natal, ter declarado que não há mais local para colocar presos e alertar que se não houver reformas o sistema carcerário no estado entrará em colapso.
Atualmente, a população carcerária no Rio Grande do Norte é de 6.297 presos, mas a estrutura carcerária comporta 4.099. No Complexo Penal João Chaves, em Natal, uma das unidades interditadas há 1.072 presas, onde somente caberiam 250.
Além dos 14 presídios, o maior centro socioeducativo para adolescentes infratores de Natal está proibido de receber internos devido aos mesmos problemas.