A história se repete: nota da Pastoral Carcerária sobre a rebelião e mortes em Goiás

 Em Combate e Prevenção à Tortura, Notícias

A Pastoral Carcerária, diante da situação de rebelião que vem ocorrendo no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, se manifesta, em nota, contra o sistema carcerário brasileiro, que desrespeita, tortura e mata diariamente, criando o terreno para que situações de barbárie como essa continuem acontecendo atrás das grades.
No dia 1º de janeiro, uma rebelião resultou na morte de nove presos e 14 feridos, além de dois agentes penitenciários assassinados após o fato; na noite desta quinta-feira (4), houve mais um princípio de rebelião no complexo. Segundo relatos dos familiares divulgado no site O Popular, “a polícia entrou [no presídio] atirando em todos os [presos]”. Ainda não se sabe se há mortos ou feridos.
A nota afirma que no dia 1º, “por volta das 22 horas, os agentes da PCr conseguiram entrar na unidade, onde conversaram e rezaram com os detentos, constatando mais uma vez que o estado de caos não se resolve com o aprisionamento. As unidades prisionais com as quais nos deparamos, o Complexo de Aparecida incluso, têm condições deploráveis: pessoas amontoadas em celas  superlotadas, vivendo de forma sub-humana, com seus direitos básicos desrespeitados, sofrendo tortura institucional em diversos aspectos”.
O que ocorre no início de 2018 não é mera coincidência. As medidas adotadas pelo poder público para “resolver a crise” do sistema carcerário após os massacres do ano passado, em que 134 pessoas foram assassinadas nas duas primeiras semanas de 2017, foram no sentido de aumentar a repressão e o encarceramento, com propostas como a construção de novas unidades prisionais. A Pastoral Carcerária Nacional já avaliava, desde então, que essas medidas não iriam resolver nada; pelo contrário, iriam aprofundar a violência nas prisões.
“As rebeliões ocorridas no dia 1º de 2018 mostram, novamente, que o sistema carcerário não está em crise. Ele cumpre a sua função perfeitamente: torturar e matar a população que está atrás das grades, em sua maioria pobre e negra. Violações de direitos, superlotação, condições sub-humanas, tortura e mortes fazem parte do cotidiano do sistema carcerário brasileiro”.
Leia abaixo a nota completa, ou clique aqui para baixar o arquivo em PDF:
 

                      A história tristemente se repete

No dia 1° de janeiro de 2018, mais uma vez o Brasil ficou perplexo diante da barbárie ocorrida no sistema carcerário.
Uma rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia resultou na morte de nove presos e 14 feridos, de acordo com a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap). Dois agentes penitenciários da cidade de Anápolis foram assassinados um dia após a rebelião.
A situação ainda é de tensão: na noite desta quinta-feira (4), houve mais um princípio de rebelião no complexo. Segundo relatos dos familiares divulgado no site O Popular, “a polícia entrou [no presídio] atirando em todos os [presos]”. Ainda não se sabe se há mortos ou feridos.
É impossível ver o que está acontecendo em Goiás e não se recordar do início de 2017, quando uma série de massacres que chocaram a sociedade ocorreu em penitenciárias de Manaus, Roraima e Rio Grande Norte, resultando em 134 pessoas assassinadas dentro dos presídios nas duas primeiras semanas do ano.
Importante também se lembrar da rebelião na Penitenciária Odenir Guimarães, em Goiás, no dia 23 de fevereiro de 2017, que resultou na morte de pelo menos cinco detentos e no ferimento de outros 35.
O que ocorre no início de 2018 não é mera coincidência. As medidas adotadas pelo poder público para “resolver a crise” do sistema carcerário após os massacres do ano passado foram no sentido de aumentar a repressão e o encarceramento, com propostas como a construção de novas unidades prisionais.
Em nota escrita após os massacres de 2017, a Pastoral Carcerária Nacional já avaliava que essas medidas não iriam resolver nada; pelo contrário, iriam aprofundar a violência nas prisões.
“Na atual conjuntura, não podemos cair na falácia das análises simplistas e das medidas que pretendem apenas aplainar o terreno até o próximo ciclo de massacres”.
As rebeliões ocorridas no dia 1º de 2018 mostram, novamente, que o sistema carcerário não está em crise. Ele cumpre a sua função perfeitamente: torturar e matar a população que está atrás das grades, em sua maioria pobre e negra. Violações de direitos, superlotação, condições sub-humanas, tortura e mortes fazem parte do cotidiano do sistema carcerário brasileiro.
Apenas quando o fato é chocante o suficiente, os olhos da população e da imprensa se voltam, horrorizados, para o que se passa atrás dos muros do cárcere.
A Pastoral Carcerária esteve presente no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia no dia 1º, acompanhando o desespero dos familiares, que por horas clamavam por informações que os aliviasse um pouco.
Por volta das 22 horas, os agentes da PCr conseguiram entrar na unidade, onde conversaram e rezaram com os detentos, constatando mais uma vez que o estado de caos não se resolve com o aprisionamento.
As unidades prisionais com as quais nos deparamos, o Complexo de Aparecida incluso, têm condições deploráveis: pessoas amontoadas em celas  superlotadas, vivendo de forma sub-humana, com seus direitos básicos desrespeitados, sofrendo tortura institucional em diversos aspectos.
Apenas no estado de Goiás, cabe mencionar tragédias que com frequência vem acontecendo e nenhuma providência é tomada, como a rebelião em Santa Helena, que também aconteceu no dia 01/01/2018; morte e fugas em Jaraguá em dezembro de 2017; a rebelião em Catalão no dia 09/11/2017 e a rebelião em Luziânia, no dia 11/09/2017.
A bandeira levantada pela PCr e outras entidades é clara ao afirmar que o encarceramento em massa não soluciona os problemas da segurança pública no País. O fato do Brasil ter a terceira maior população carcerária do mundo é prova disso.
A Pastoral Carcerária se solidariza com os familiares, os presos e os agentes mortos em Goiás, e continua na defesa por um mundo sem cárceres, por meio das propostas contidas na Agenda Nacional pelo Desencarceramento e na luta conjunta com outras organizações.
Pastoral Carcerária Nacional
Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Goiás

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