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PCr de São Paulo coordena Grupo de Trabalho ‘Saúde Mental e Liberdade’

 em Combate e Prevenção à Tortura

PCr Sao Paulo (1)Desde junho de 2014, um grupo de trabalho tem se atentado ao problema da saúde mental nos estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo, com especial enfoque para os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha (I e II) e de Taubaté, além da Penitenciária 3, também localizada no município de Franco da Rocha.

Trata-se do Grupo de Trabalho “Saúde Mental e Liberdade”, coordenado pela Pastoral Carcerária do Estado de São Paulo, e que conta com a participação de integrantes da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP/SP), CAM CRIM, além de profissionais da área do direito, da psicologia e da antropologia.

As atividades que o grupo desenvolve consistem em visitas periódicas às unidades prisionais, acompanhamento de processos judiciais, prontuários médicos e realização de reuniões, com vistas à compreensão da dinâmica de funcionamento do sistema de justiça criminal e ao levantamento de informações sobre a população que se encontra em cumprimento de medida de segurança na modalidade de internação.

Desse modo, o GT não apenas presta auxílio direto às pessoas internadas, mas agrega subsídios para a construção e o perfeiçoamento de políticas públicas voltadas a essa população.

O Grupo de Trabalho “Saúde Mental e Liberdade” atua em duas frentes de ação: no GT relatório, é responsável pela elaboração de um relatório, a partir da análise dos processos judiciais, prontuários médicos e escuta dos pacientes; e no GT de políticas, atenta-se ao aprimoramento das políticas públicas em pareceria com os diversos atores sociais.

 

Reuniões e articulações

O GT de políticas procurou a Defensoria Pública para, juntos, recuperarem o histórico de políticas públicas envolvendo a saúde mental e definir novas estratégias de atuação. Uma primeira reunião foi realizada com a presença de defensores públicos, representantes da Ouvidoria da Defensoria e outros membros do GT.

Na oportunidade, houve a troca de experiências na atuação em processos cíveis e criminais que envolvem questões ligadas à saúde mental. Os participantes também relembraram o histórico da atuação da Defensoria nesta área e, a partir disso, decidiram convidar mais pessoas para compor o GT e pensar em um futuro seminário sobre o tema da saúde mental e liberdade.

A próxima reunião do GT está marcada para 6 de março, às 10h30, na Ouvidoria-Geral, localizada na Avenida Liberdade, nº 32, 2º andar. Outros detalhes podem ser obtidos com a defensora Andrea Sarno, pelo e-mail alsarno@defensoria.sp.gov.br

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