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Pastoral Carcerária tem encontro com o Mecanismo de Combate à Tortura

 em Combate e Prevenção à Tortura

Reuniao_mecanismo_nacionalNa Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília (DF), membros do Mecanismo de Combate à Tortura encontraram-se, em 17 de agosto, com Dom Otacílio Luziano da Silva, bispo referencial da Pastoral Carcerária Nacional, juntamente com os padres Valdir João Silveira e Gianfranco Graziola, respectivamente, coordenador e vice-coordenador nacional da Pastoral.

No encontro cordial e franco, houve uma troca de informações sobre as percepções, as preocupações e os princípios-guia do próprio Mecanismo, que terá os olhares de gênero e da invisibilidade das mulheres, a conjuntura local, geográfica – social e geopolítica-, procurando contato e colaboração com atores locais que possam apoiar na preparação da ida e dar continuidade ao combate à tortura após a visita do próprio mecanismo.

Na oportunidade, os representantes da Pastoral Carcerária indicaram alguns estados do país e realidades a serem visitadas, e apontaram claramente que o cárcere e o sistema prisional são sistema de tortura continuada, por meio da superlotação, das questões de saneamento básico, de higiene, de assistência social, psicológica, de saúde, problemas com a alimentação, falta de trabalho, de estudo, e a manutenção das práticas de revista vexatória.

Um olhar particular foi pedido para as celas tampão, as áreas de castigo – Regime de Disciplina Diferenciado (RDD)-, as formas de tortura coletiva, as enfermarias, a tortura e espancamento na captura por parte da Policia Militar e Grupos de Intervenção, os óbitos no sistema prisional e sua causalidade, a formação dos agentes penitenciários na questão humana e de direitos humanos.

A Pastoral Carcerária também ressaltou a importância do controle social do sistema prisional e da critica ao sistema Judiciário, Conselho Nacional de Justiça, Secretários e Administrações do Sistema Penitenciário Nacional e Estadual, Promotores e Ministério Público, Defensorias Estadual e da União, e busca de dar potencialidade e legitimidade aos conselhos da comunidade e às ouvidorias externas e independentes, a fim de que a própria sociedade possa ter realmente uma abertura e acesso ao sistema prisional.

No final do encontro se reafirmou a intenção de continuar a haver colaboração entre as duas entidades, o que mostra o reconhecimento da capilaridade e da força institucional da Pastoral Carcerária em todo o País.

 

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